Tag: MME

MME prevê enviar decreto da eólica offshore à Casa Civil nas próximas semanas

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Regulamentação da Lei nº 15.097/2025 deve definir cessão de áreas marítimas, emissão de declarações de interferência e etapas para...

MME enquadra 225,9 MW de usinas solares no Reidi e estima redução de R$ 66,9 milhões no CAPEX

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Dez empreendimentos na Bahia e em São Paulo terão suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre investimentos elegíveis; Aneel também...

MME condiciona leilões de transmissão à contratação prévia do uso da rede

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Portaria prevê sete certames entre 2027 e 2029 e exige CUST em projetos ligados à expansão de carga para...

MME propõe reduzir em 75,9% as emissões dos Sistemas Isolados da Amazônia até 2035

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Consulta pública também prevê corte de 73,3% no consumo de combustíveis fósseis e redução de 60,1% nos custos de...

MME abre consulta pública para integrar recarga de veículos elétricos ao planejamento das redes

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Contribuições podem ser enviadas até 22 de novembro; diagnóstico vai mapear gargalos de conexão, necessidades das distribuidoras e barreiras...

EPE publica metodologia para definir preço-teto dos leilões de baterias

Armazenamento de Energia Agência Cenário Energia -
Nota técnica detalha critérios para calcular o Custo Marginal de Referência dos certames de dezembro, mas não divulga os...

MME abre prazo para distribuidoras declararem demanda nos leilões A-1, A-2 e A-3 de 2026

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agentes devem informar à CCEE até 30 de outubro as necessidades de contratação no mercado regulado; certames estão marcados...

Terras raras: pesquisas crescem 485%, mas Brasil mantém gargalo em produtos de valor agregado

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Portal de Minerais Críticos registra avanço da prospecção entre 2021 e 2025, enquanto a lavra ativa permanece concentrada em...

BNDES destina R$ 17,18 mi para restaurar bacias de hidrelétricas no Paranaíba

Sustentabilidade Agência Cenário Energia -
Edital selecionou cinco projetos para recuperar 500 hectares em GO, MG e DF, visando à redução de assoreamento e...

COBEE 2026 debate regulação e tecnologias para eficiência energética

Cursos & Eventos Agência Cenário Energia -
Congresso da Abesco reúne MME, Aneel e ENBPar em São Paulo, nos dias 16 e 17 de novembro, para...

Redata: Setor cobra decreto de Lula e defende gás natural no suprimento de data centers

Política Agência Cenário Energia -
Nove frentes parlamentares e 32 entidades pedem regulamentação imediata do regime tributário e defendem neutralidade tecnológica para evitar custos...

MME Abre Consulta de 20 Dias para Definir Regras e Governança dos Modelos Computacionais do SIN

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Duas propostas de portaria tratam do aprimoramento das ferramentas usadas no planejamento da expansão, no cálculo da garantia física...