Tag: Ministério da Fazenda

Redata: Setor cobra decreto de Lula e defende gás natural no suprimento de data centers

Política Agência Cenário Energia -
Nove frentes parlamentares e 32 entidades pedem regulamentação imediata do regime tributário e defendem neutralidade tecnológica para evitar custos...

Governo cria conselho interministerial para coordenar política de minerais críticos

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
CIMCE será presidido pela Casa Civil e terá representantes de 13 ministérios; MDIC ficará responsável pela estrutura técnico-administrativa do...

Redata é sancionado, mas definição sobre gás natural trava regras para data centers

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Regime tributário prevê R$ 5,2 bilhões em renúncia fiscal no primeiro ano e exige energia renovável ou de baixa...

Fazenda prorroga subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina A até setembro

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Medida alinha o benefício de PIS/Cofins à vigência da MP 1.358/2026 para conter reflexos do choque internacional de preços O...

IBP pede fim do imposto de exportação de petróleo e questiona efeito sobre refino e investimentos

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidade aponta refino no limite de 101%, ineficácia da alíquota de 12% e arrecadação extraordinária de R$ 92,9 bilhões...

Governo adia fim do subsídio à gasolina após alta do petróleo e pressão do setor de etanol

Política Agência Cenário Energia -
Escalada das tensões no Oriente Médio mantém auxílio de R$ 0,44 por litro aos combustíveis; agronegócio e indústria sucroenergética...

Fim dos subsídios: Fazenda inicia corte de cashback da gasolina na próxima semana

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Em aceno à consolidação fiscal, ministro interino Dario Durigan confirma retirada gradual da subvenção de R$ 0,44 por litro...

Tributário: STJ barra crédito de PIS/Cofins para revendedores e afasta impacto de R$ 10 bilhões no mercado de combustíveis

Judiciário Agência Cenário Energia -
Por unanimidade, 1ª Seção fixa tese vinculante no Tema 1339 e valida argumento da Fazenda Nacional sobre os limites...

Fazenda projeta aprovação do PLP dos combustíveis nesta semana e tenta blindar texto contra expansão de gastos

Política Agência Cenário Energia -
Ministro em exercício, Dario Durigan, articula com a presidência da Câmara a manutenção do escopo do projeto que utiliza...

IBP critica controle de margens e alerta para risco de intervenção no mercado de combustíveis

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidade vê insegurança jurídica e distorções concorrenciais em medidas do governo sobre preços e subvenção ao diesel e GLP,...

Setor empresarial entrega à Fazenda subsídios para regulamentação do mercado de carbono

Sustentabilidade Agência Cenário Energia -
Documento liderado pelo CEBDS reúne coalizões dos segmentos elétrico, transportes, agro e mineração; diretrizes focam em governança permanente e...

Governo propõe usar receitas do petróleo para reduzir tributos e conter impacto da crise energética global

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Projeto de Lei Complementar cria mecanismo baseado em royalties, dividendos da Petrobras e PPSA; falha na comunicação oficial gera...