Tag: Ministério da Fazenda

Fazenda prorroga subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina A até setembro

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Medida alinha o benefício de PIS/Cofins à vigência da MP 1.358/2026 para conter reflexos do choque internacional de preços O...

IBP pede fim do imposto de exportação de petróleo e questiona efeito sobre refino e investimentos

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidade aponta refino no limite de 101%, ineficácia da alíquota de 12% e arrecadação extraordinária de R$ 92,9 bilhões...

Governo adia fim do subsídio à gasolina após alta do petróleo e pressão do setor de etanol

Política Agência Cenário Energia -
Escalada das tensões no Oriente Médio mantém auxílio de R$ 0,44 por litro aos combustíveis; agronegócio e indústria sucroenergética...

Fim dos subsídios: Fazenda inicia corte de cashback da gasolina na próxima semana

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Em aceno à consolidação fiscal, ministro interino Dario Durigan confirma retirada gradual da subvenção de R$ 0,44 por litro...

Tributário: STJ barra crédito de PIS/Cofins para revendedores e afasta impacto de R$ 10 bilhões no mercado de combustíveis

Judiciário Agência Cenário Energia -
Por unanimidade, 1ª Seção fixa tese vinculante no Tema 1339 e valida argumento da Fazenda Nacional sobre os limites...

Fazenda projeta aprovação do PLP dos combustíveis nesta semana e tenta blindar texto contra expansão de gastos

Política Agência Cenário Energia -
Ministro em exercício, Dario Durigan, articula com a presidência da Câmara a manutenção do escopo do projeto que utiliza...

IBP critica controle de margens e alerta para risco de intervenção no mercado de combustíveis

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidade vê insegurança jurídica e distorções concorrenciais em medidas do governo sobre preços e subvenção ao diesel e GLP,...

Setor empresarial entrega à Fazenda subsídios para regulamentação do mercado de carbono

Sustentabilidade Agência Cenário Energia -
Documento liderado pelo CEBDS reúne coalizões dos segmentos elétrico, transportes, agro e mineração; diretrizes focam em governança permanente e...

Governo propõe usar receitas do petróleo para reduzir tributos e conter impacto da crise energética global

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Projeto de Lei Complementar cria mecanismo baseado em royalties, dividendos da Petrobras e PPSA; falha na comunicação oficial gera...

Governo propõe subsídio de R$ 1,20 ao diesel importado para conter preços e garantir abastecimento

Política Agência Cenário Energia -
Medida de R$ 3 bilhões mira estabilidade no mercado de combustíveis, com impacto direto na logística, inflação e operação...

Governo propõe dividir custo com estados para zerar ICMS do diesel importado e conter alta de preços

Política Agência Cenário Energia -
Plano prevê desoneração temporária até maio com compensação de 50% da União; medida depende de aval dos estados no...

Regis Dudena assume Secretaria de Reformas Econômicas e reforça agenda de modernização na Fazenda

Política Agência Cenário Energia -
Ex-secretário de Prêmios e Apostas substitui Marcos Pinto e passa a comandar área estratégica para a regulação de mercados...