Tag: Imposto de Exportação

Tarifaço, etanol e a urgência de uma política energética coerente

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Maurilio Biagi Filho, Empresário O anúncio de um pacote de socorro às indústrias nacionais depois do anúncio do último...

Tarifaço dos EUA sobre eletroeletrônicos brasileiros sobe para 37,5% e pressiona competitividade das exportações

Business Agência Cenário Energia -
Nova sobretaxa de 12,5%, aplicada sob alegação de combate ao trabalho forçado, amplia barreiras comerciais aos produtos brasileiros. Abinee...

Com Brent em alta, IBP aponta redundância no Imposto de Exportação do petróleo

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Regime fiscal garantiu R$ 9,6 bilhões extras em royalties no 1º semestre; entidade alerta para recuo de 28,3% nas...

Camex fixa imposto de 12% sobre exportação de petróleo por crise no Irã

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Em resposta direta à escalada militar no Estreito de Ormuz, medida extraordinária de 60 dias visa reter óleo bruto...

Setor de óleo e gás reage à MP 1340 e vê risco à competitividade com imposto sobre exportação de petróleo

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Debate em Brasília reúne IBP, parlamentares e executivos da indústria em meio a críticas sobre impacto fiscal, segurança jurídica...

Governo intensifica disputa sobre taxação do petróleo e questiona decisões judiciais que suspenderam imposto de 12%

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
União recorre contra liminares favoráveis a petroleiras estrangeiras e aponta falhas jurídicas em decisões, com impacto direto na arrecadação...

Justiça Federal suspende cobrança de Imposto de Exportação sobre óleo bruto

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Decisão liminar em favor de consórcio de petroleiras reconhece desvio de finalidade na MP 1.340/2026; magistrado aponta que caráter...

Novo (velho) Imposto de Exportação sobre o petróleo: recorrência da medida e os desafios para o setor de O&G

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Carlos Bender, advogado sênior no Vieira Rezende e bacharel em Ciências Contábeis Em meio a um novo movimento do...