Tag: Imposto de Exportação

Setor de óleo e gás reage à MP 1340 e vê risco à competitividade com imposto sobre exportação de petróleo

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Debate em Brasília reúne IBP, parlamentares e executivos da indústria em meio a críticas sobre impacto fiscal, segurança jurídica...

Governo intensifica disputa sobre taxação do petróleo e questiona decisões judiciais que suspenderam imposto de 12%

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
União recorre contra liminares favoráveis a petroleiras estrangeiras e aponta falhas jurídicas em decisões, com impacto direto na arrecadação...

Justiça Federal suspende cobrança de Imposto de Exportação sobre óleo bruto

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Decisão liminar em favor de consórcio de petroleiras reconhece desvio de finalidade na MP 1.340/2026; magistrado aponta que caráter...

Novo (velho) Imposto de Exportação sobre o petróleo: recorrência da medida e os desafios para o setor de O&G

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Carlos Bender, advogado sênior no Vieira Rezende e bacharel em Ciências Contábeis Em meio a um novo movimento do...