Tag: ICMS

Regra de ICMS sobre energia deixa supermercados e indústrias sem crédito fiscal diante de alerta do El Niño

Business Agência Cenário Energia -
Restrições legais na apuração de créditos tributários sobre a fatura de eletricidade penalizam setores intensivos em consumo; cenário de...

Aprovação do Redata exige energia limpa, mas ICMS ainda trava atração de data centers no Brasil

PDI&Tec Agência Cenário Energia -
Projeto aprovado no Congresso desonera tributos federais e conecta expansão digital à matriz elétrica; para a Scala, redução do...

O protecionismo que vai encolher a indústria que diz defender

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Luciano Fialho é Vice-Presidente Sênior da Scala Data Centers e Membro do Consia, Conselho Superior de Inteligência Artificial...

Dívida de R$ 40 bi no RJ pressiona Alerj por lei contra devedor contumaz nos combustíveis

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Projeto enviado pelo governo à Alerj estabelece regras específicas para combater inadimplência tributária recorrente e busca evitar distorções concorrenciais O...

Isenção na exportação de minério encobre renúncia bilionária de ICMS nos estados

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Imunidade constitucional afasta tributação sobre 90% da produção de ferro, privando cofres estaduais de até R$ 9 bilhões anuais,...

Fiscalização sobre a Refit acirra debate sobre isonomia e conformidade no setor de refino

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Decisões da Sefaz-RJ e do Inea acendem alerta para o equilíbrio concorrencial e o cumprimento de regras fiscais e...

El Niño amplia riscos fiscais e regulatórios no setor elétrico e pressiona custos de energia no Brasil

Business Agência Cenário Energia -
Temperaturas elevadas e redução das afluências devem aumentar o despacho térmico, elevar tarifas e intensificar disputas sobre ICMS, subsídios...

Governo do Rio desapropria área da Refit e amplia ofensiva sobre refinaria com passivo bilionário

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Medida mira compensação de dívida de ICMS da antiga Refinaria de Manguinhos e intensifica pressão política, regulatória e judicial...

Âmbar busca antecipação de R$ 735 milhões para evitar disparada tarifária no Amazonas

Distribuição Agência Cenário Energia -
Distribuidora tenta usar créditos de UBP como mecanismo de modicidade tarifária após mudança no ICMS pressionar reajuste anual em...

STF coloca royalties do petróleo no centro do debate federativo e suspende julgamento após voto favorável aos estados produtores

Judiciário Agência Cenário Energia -
Relatora, ministra Cármen Lúcia, defende caráter compensatório das receitas petrolíferas e alerta para impacto fiscal bilionário; pedido de vista...

Imposto sobre Subsídio: STF adia decisão sobre incidência de ICMS na Tarifa Social de Energia

Judiciário Agência Cenário Energia -
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspende julgamento com repercussão geral; placar atual de 5 a 1 favorece...

Justiça de SP determina penhora de combustíveis da Refit e amplia pressão sobre mercado de refino e distribuição

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão autoriza uso de 180 milhões de litros apreendidos para abatimento de dívida de ICMS e reforça atuação coordenada...