Tag: IBP

IBP pede fim do imposto de exportação de petróleo e questiona efeito sobre refino e investimentos

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidade aponta refino no limite de 101%, ineficácia da alíquota de 12% e arrecadação extraordinária de R$ 92,9 bilhões...

Justiça de SP afasta taxa de fiscalização sobre gás natural e impõe limite aos estados

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão limita a regulação dos Estados à distribuição canalizada, reafirma a competência exclusiva da ANP sobre a comercialização e...

IBP e ABRAGET alertam para risco de excesso regulatório no acesso a infraestruturas de gás

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidades defendem modelo de acesso negociado previsto na Nova Lei do Gás e afirmam que controle prévio de condições...

Dívida de R$ 40 bi no RJ pressiona Alerj por lei contra devedor contumaz nos combustíveis

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Projeto enviado pelo governo à Alerj estabelece regras específicas para combater inadimplência tributária recorrente e busca evitar distorções concorrenciais O...

Abegás rebate ‘Novo Relivre’ e defende autonomia dos estados na regulação do gás

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidade afirma que ferramenta desconsidera competências constitucionais dos estados, ignora diferenças regionais e cria comparações que não refletem o...

Relivre reformula metodologia e reforça peso da isonomia para medir abertura do mercado livre de gás nos estados

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Indicador do IBP, Abrace e Abpip substitui ranking por sistema de rating e amplia peso dos critérios regulatórios ligados...

ROG.e 2026 expande área em 60% e projeta 75 mil visitantes em novo formato de festival no Rio de Janeiro

Cursos & Eventos Agência Cenário Energia -
Organizado pelo IBP, evento retorna ao Riocentro em setembro, dobra presença de pavilhões internacionais e reúne CEOs da TotalEnergies,...

BNDESPAR e IBP firmam acordo para conectar startups e acelerar a transição energética

PDI&Tec Agência Cenário Energia -
Parceria une o programa BNDES Garagem à cadeia de O&G e biocombustíveis para impulsionar deep techs, CCUS e descarbonização A...

Com Brent em alta, IBP aponta redundância no Imposto de Exportação do petróleo

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Regime fiscal garantiu R$ 9,6 bilhões extras em royalties no 1º semestre; entidade alerta para recuo de 28,3% nas...

IBP critica Camex por manter imposto sobre exportação de petróleo

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidade lamenta decisão de manter alíquota de 12% por via administrativa e alerta para o severo impacto regulatório sobre...

Fiscalização sobre a Refit acirra debate sobre isonomia e conformidade no setor de refino

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Decisões da Sefaz-RJ e do Inea acendem alerta para o equilíbrio concorrencial e o cumprimento de regras fiscais e...

Caducidade da MP do imposto sobre exportação de petróleo amplia debate sobre segurança jurídica e ambiente de investimentos

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
IBP alerta que eventual manutenção da cobrança por ato administrativo preservaria questionamentos constitucionais, elevaria a insegurança regulatória e afetaria...