Tag: IBP

MP 1.349 corrige distorção tributária e preserva competitividade do diesel marítimo no comércio exterior

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Ajuste técnico solicitado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis afasta incidência de imposto de exportação de 50%...

IBP critica taxação de 12% na MP do Diesel e alerta para risco à competitividade do petróleo brasileiro

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Setor vê sobreposição tributária na MP nº 1.340/2026 e aponta ameaça a investimentos bilionários, segurança jurídica e posição estratégica...

Manifesto RELIVRE: Taxas estaduais sobre comercialização de gás ameaçam mercado livre e preços de energia

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Manifesto do RELIVRE aponta invasão de competência da União por estados e vê ameaça ao desenvolvimento do mercado livre...

IBP alerta para risco de distorções em fiscalizações de combustíveis e cobra rigor técnico nas análises de preços

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Entidade defende segurança jurídica e aponta complexidade da formação de preços em meio à volatilidade internacional e à mistura...

Rio ganha Museu do Petróleo e Novas Energias em icônico prédio do Automóvel Clube

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Acordo entre Prefeitura e IBP viabiliza centro cultural e educativo na Cinelândia; projeto foca na memória da indústria e...

IBP alerta para risco de bitributação e perda de competitividade com imposto sobre exportação de petróleo

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Em nota oficial, o Instituto critica a falta de prazo para a nova alíquota de 12% e aponta assimetrias...

Setor de combustíveis defende abertura para importação de biodiesel e pressiona decisão do CNPE

Biocombustíveis Agência Cenário Energia -
Entidades argumentam que liberação de até 20% da demanda nacional pode aumentar a concorrência, estimular eficiência no mercado e...

Entidades defendem autonomia técnica da ANP e alertam para riscos de intervenção judicial em decisões regulatórias

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Manifesto público reforça apoio às ações fiscalizatórias no setor de combustíveis e destaca julgamento no TRF-1 como ponto sensível...

IBP defende realização do LRCAP 2026 e alerta para risco à segurança energética sem leilão

Business Agência Cenário Energia -
Entidade afirma que Leilão de Reserva de Capacidade a gás natural é essencial para evitar déficit de potência, preservar...

Renovação das concessões de gás no Rio entra no radar regulatório e IBP cobra transparência e segurança jurídica

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Instituto defende participação social ampla, aderência à Lei do Gás e cautela diante da apuração do TCE-RJ sobre CEG...

Importação de biodiesel divide governo e setor e coloca em xeque previsibilidade do novo marco de combustíveis

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Consulta pública do MME expõe conflito entre concorrência, política industrial e metas da Lei do Combustível do Futuro às...

Entidades do setor de gás alertam para risco ao marco regulatório e defendem manutenção da Nova Lei do Gás

Gás Agência Cenário Energia -
Manifesto conjunto questiona emenda à MP 1.313 e aponta ameaça à segurança jurídica, à integração das malhas e à...