Tag: Fernando Mosna

Governança: ANEEL separa recursos da Âmbar e mantém relatoria principal do LRCAP com Mosna

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão da diretoria colegiada após reunião administrativa restringe redistribuição de processos apenas aos recursos da Âmbar Energia; Willamy Frota...

ANEEL abre processo de caducidade contra Enel SP e suspende renovação da concessão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão unânime aponta falhas estruturais na prestação do serviço e coloca distribuidora sob risco de perder concessão na maior...

Willamy Frota assume relatoria do LRCAP na ANEEL após suspeição de Fernando Mosna

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Sorteio realizado nesta segunda-feira (6) redefine comando do processo que analisa recursos da Âmbar Energia contra o certame de...

Alívio financeiro para a Eletronuclear? Relator na ANEEL vota favorável a R$ 2,4 bi em debêntures

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Operação com a Eletrobras, autorizada no âmbito de acordo homologado pelo STF, aguarda deliberação da Diretoria Colegiada para mitigar...

Sandoval Feitosa vota pela caducidade da Enel SP e recomenda intervenção federal na maior distribuidora do país

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretor-geral da Aneel propõe rescisão imediata do contrato da Enel Distribuição São Paulo e envio do caso ao MME;...

Aneel aprova edital do Leilão de Transmissão 1/2026 com calendário dividido e impasse envolvendo MEZ Energia

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Primeira etapa será realizada em 27 de março com cinco lotes; demais ativos aguardam decisão do TCU sobre solução...

Aneel avança no LRCAP 2026 e pauta revisão da descentralização regulatória

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretoria analisa editais do Leilão de Reserva de Capacidade e modernização da gestão associada com estados em sessão decisiva...

Nova Tarifa Branca: ANEEL aprofunda diálogo com agentes e acelera debate sobre modernização tarifária

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Segundo workshop reuniu distribuidoras, consumidores e associações setoriais para discutir impactos operacionais, geração distribuída e comportamento do consumo A Agência...

Judicialização: Enel processa diretor da ANEEL e notificação ocorre durante workshop técnico

Judiciário Agência Cenário Energia -
Fernando Mosna informa recebimento de notificação judicial em meio a debate técnico sobre sinalização tarifária no setor elétrico Um episódio...

ANEEL discute novo modelo do UBP e diretor propõe até R$ 400 milhões para aliviar tarifas no Amapá

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Voto de Fernando Mosna introduz critério socioeconômico no rateio de royalties de hidrelétricas e pode multiplicar por mais de...

Aneel atrela eficiência tarifária à experiência do consumidor e muda lógica de incentivos no setor de distribuição

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Novo normativo eleva peso da satisfação do usuário no Fator X e transforma percepção do cliente em variável financeira...

Diretor da ANEEL questiona legalidade de decreto que transfere ao ONS atribuições sobre acesso à transmissão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Memorando aponta possível sobreposição de competências regulatórias e pede parecer jurídico sobre limites da atuação da agência frente à...