Tag: Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência do PL das baterias, e impasse sobre custos pressiona leilão de dezembro

Política Agência Cenário Energia -
Projeto de Arnaldo Jardim muda o rateio dos custos de armazenamento entre geradores e consumidores; mérito deve ser votado...

Câmara aprova PLP 74/2026 e destrava incentivos do Redata para data centers

Política Agência Cenário Energia -
Por 346 votos a 46, Plenário flexibiliza travas da LRF e viabiliza regime tributário especial; matéria segue para apreciação...

Redata é suprimido de novo parecer do PLP 74/2026 e perde ressalva fiscal na Câmara

Política Agência Cenário Energia -
Versão protocolada pelo relator Isnaldo Bulhões elimina exceção tributária aos data centers em um intervalo de cinco horas e...

Câmara aprova Rodrigo Pacheco para o TCU com 404 votos e conclui rito parlamentar

Política Agência Cenário Energia -
Ex-presidente do Senado ocupará a cadeira de Bruno Dantas em um momento em que a Corte de Contas consolida...

Câmara acelera PLP que protege orçamento de agências reguladoras contra contingenciamento

Política Agência Cenário Energia -
Proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para blindar despesas de atividades-fim de órgãos como ANEEL e ANP; texto...

Senado aprova indicação de Rodrigo Pacheco para a vaga de Bruno Dantas no TCU

Política Agência Cenário Energia -
Nome do parlamentar foi chancelado por 63 votos a 4 em plenário; indicação segue para análise da Câmara dos...

PLP 114/2026: Câmara pauta parecer que vincula desoneração de combustíveis a minerais críticos e ao etanol

Política Agência Cenário Energia -
Relatório de Marussa Boldrin usa receitas extraordinárias de óleo e gás para compensar benefícios fiscais e cria subvenção para...

Conflito no Irã deve adiar fim de subsídio à gasolina no CNPE

Política Agência Cenário Energia -
Volatilidade do petróleo Brent no mercado global congela planos da equipe econômica; reunião ministerial está prevista para a próxima...

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para subvenção a combustíveis

Política Agência Cenário Energia -
Medida Provisória 1.344 garante aporte bilionário ao Ministério de Minas e Energia para conter volatilidade de preços; texto com...

Furtos de energia custam R$ 11 bilhões e TCU alerta para ‘espiral da morte’ na distribuição

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Aneel e distribuidoras expõem avanço das perdas não técnicas na Câmara; no Amazonas e no Rio de Janeiro, eliminação...

PLP da gasolina cria trava tributária para proteger competitividade dos biocombustíveis

Política Agência Cenário Energia -
Relatório apresentado por Marussa Boldrin impede assimetrias fiscais entre gasolina e renováveis; governo barra tentativa do agronegócio de atrelar...

Pressão no Congresso: CME aprova convocação de Alexandre Silveira para explicar Leilão de Reserva de Capacidade

Política Agência Cenário Energia -
Em votação apertada por 19 votos a 18, Comissão de Minas e Energia da Câmara transforma convite em convocação...