Tag: ANEEL

Furto de energia passa a ter pena de até seis anos após mudança no Código Penal

Lei nº 15.397/2026 endurece punição para ligações clandestinas e impede arbitramento de fiança pela autoridade policial; perdas não técnicas...

Cox energiza LT de 230 kV em SP com 24 meses de antecedência e investe € 62 milhões

Ativo do Lote 10 arrematado em leilão da Aneel elimina ponto único de falha na rede de Capão Bonito;...

Âmbar Energia prevê R$ 5,5 bilhões para modernizar distribuição de energia no Amazonas até 2031

Plano prevê R$ 3,9 bilhões em recursos próprios, 12 novas subestações até 2028 e ações para reduzir perdas não...

ANEEL mantém inabilitação do Consórcio ION no LRCAP

Área técnica desconsiderou créditos, recebíveis e valores contabilizados em duplicidade e concluiu que cinco empresas do grupo ficaram com...

ANEEL reorganiza estrutura interna e troca comando de superintendências regulatórias

Pacote de portarias altera Regimento Interno, redistribui funções e modifica comandos de superintendências responsáveis por geração, transmissão, distribuição e...

ANEEL aprova redução de 14,67% nas tarifas da Roraima Energia após recálculo pela Lei da UBP

Decisão da diretoria colegiada antecipa recursos da repactuação de cotas de Uso de Bem Público e altera valores homologados...

Câmara aprova Rodrigo Pacheco para o TCU com 404 votos e conclui rito parlamentar

Ex-presidente do Senado ocupará a cadeira de Bruno Dantas em um momento em que a Corte de Contas consolida...

Câmara acelera PLP que protege orçamento de agências reguladoras contra contingenciamento

Proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para blindar despesas de atividades-fim de órgãos como ANEEL e ANP; texto...

Agentes pedem neutralidade no edital do leilão de baterias e revisão do risco de inadimplência

Setor quer evitar que geradores sejam definidos previamente como responsáveis pelo encargo de armazenamento e alerta que transferência do...

UTE Manaus I obtém aval da ANEEL e antecipa operação comercial de 114,8 MW no Amazonas

Duas primeiras turbinas a gás natural passam a injetar energia no SIN quatro meses antes do prazo contratual; ciclo...

Cemig aprova prorrogação da concessão da UHE Sá Carvalho por 30 anos sob regime de cotas

Decisão do Conselho de Administração estende o contrato da usina de 78 MW até 2056, em consonância com as...

AXIA Energia aprova incorporação de quatro controladas e simplifica estrutura societária

Avanço do processo de reorganização interna abrange ativos de geração e transmissão sem alteração no capital social ou direito...