Tag: ANP

ANP mantém WACC de 7,63% para transporte de gás e rejeita recurso da ATGás

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão unânime preserva taxa de retorno para 2026–2030 após transportadoras questionarem metodologia e pedirem remuneração mínima de 8% A Diretoria...

ANP abre consulta para revisar regras do RenovaBio para novos distribuidores

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Proposta regulamenta metas de descarbonização nos dois primeiros anos de operação e prevê mudanças no cálculo, comprovação e inadimplemento...

ANP aprova 24 blocos terrestres na Bacia Potiguar para futuros ciclos da Oferta Permanente

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Áreas nos estados do Rio Grande do Norte e Ceará só poderão disputar a partir do 7º Ciclo; bloco...

Senado aprova PL 1482/2019 e endurece penas para roubo, furto e receptação de combustíveis

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Texto altera o Código Penal e a legislação de crimes contra a ordem econômica para penalizar receptadores, operadores logísticos...

Silveira cobra ANP por avanço do Gas Release e transparência nos custos da Petrobras

Política Agência Cenário Energia -
Ministro defende desconcentração do mercado de gás natural e questiona preços de infraestrutura de escoamento e processamento; medida é...

Produção de petróleo e gás chega a 5,85 milhões de boe/d em julho, com Pré-Sal em 82,4%

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Extração de petróleo avança 13,6% em um ano, enquanto a produção de gás cresce 12,6%; queima recua 29,5% na...

Câmara acelera PLP que protege orçamento de agências reguladoras contra contingenciamento

Política Agência Cenário Energia -
Proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para blindar despesas de atividades-fim de órgãos como ANEEL e ANP; texto...

ANP admite combinar metodologias para definir base de ativos das transportadoras de gás

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretora Symone Araújo afirma que agência ainda avalia três modelos e não descarta uma combinação de métodos para calcular...

Senado vota PLP 109/2025 para liberar dados fiscais à ANP e fechar o cerco às fraudes em combustíveis

Política Agência Cenário Energia -
Proposta autoriza cruzamento de notas fiscais com a Receita Federal e secretarias de Fazenda, condicionando a manutenção de outorgas...

Justiça decreta falência da Refit por dívida de R$ 25,7 bilhões e encerra recuperação judicial da petroleira

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão da 5ª Vara Empresarial determina arrecadação e avaliação imediata dos ativos após grupo zerar faturamento no primeiro trimestre...

RCM pode reduzir tarifa de transporte de gás natural em 25%, estima Abrace

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Associação calcula impacto de até R$ 1,3 bilhão por ano e defende que revisão tarifária considere apenas capital ainda...

Petroleiras antecipam custo de carbono para proteger balanços diante do SBCE

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Com a regulamentação do mercado compulsório prevista para 2027, empresas de petróleo e gás incorporam a Precificação Interna de...