Medidas visam garantir a estabilidade do SIN para o segundo semestre de 2026; normas prorrogam ritos para usinas merchant e diretrizes de atendimento à ponta de carga.
O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou novas diretrizes para blindar a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) frente aos desafios de suprimento previstos para o segundo semestre de 2026. Por meio das Portarias Normativas nº 130 e 131, o governo federal expande o leque de recursos à disposição do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), focando especialmente na disponibilidade de potência e na eficiência do despacho térmico.
As publicações ocorrem em um momento estratégico de planejamento preventivo, alinhado à Agenda Estratégica Eletroenergética 2026. O objetivo central é dotar o operador de maior agilidade para responder a variações bruscas na carga e garantir que a estabilidade operativa não seja comprometida em cenários de hidrologia desfavorável ou picos de demanda.
Manutenção das Usinas Merchant no Radar do Operador
A Portaria nº 130/2026 atua diretamente na viabilidade econômica das chamadas usinas Merchant, unidades termelétricas sem contrato vigente, mas operacionalmente disponíveis. A norma prorroga por 12 meses a autorização para que essas usinas incluam custos fixos em seus Custos Variáveis Unitários (CVU).
Na prática, a medida mantém essas plantas em condições competitivas para ofertar energia ao sistema via despacho centralizado. A manutenção dessa regra é vista por especialistas como um mecanismo de segurança que, além de ampliar a oferta disponível, contribui para a modicidade tarifária ao permitir que o ONS selecione os recursos mais eficientes para compor o pool de geração, evitando acionamentos emergenciais de custo mais elevado.
Flexibilidade Operativa e Atendimento à Ponta
Complementando a estratégia de robustez do sistema, a Portaria nº 131/2026 estende a vigência de diretrizes voltadas especificamente para o atendimento da demanda de potência. A norma assegura que usinas termelétricas operem sob condições diferenciadas, permitindo maior flexibilidade na oferta de preço e quantidade ao ONS.
Essa flexibilização é fundamental para a gestão dos períodos de ponta, quando o sistema exige uma rampa de subida rápida na geração para compensar a variação da carga e a intermitência de fontes renováveis. Com essa ferramenta, o Operador ganha musculatura para manter a frequência e a tensão da rede em níveis seguros, mitigando riscos de instabilidade operativa.
Planejamento Preventivo e Estabilidade Setorial
As novas portarias reforçam o caráter preventivo da gestão conduzida pelo MME, visando um fechamento de ano com altos índices de confiabilidade. Ao garantir que o parque térmico nacional esteja adequadamente sinalizado e pronto para o despacho, o Ministério busca neutralizar incertezas inerentes à operação de um sistema complexo como o brasileiro.
Sobre o impacto esperado dessas medidas na resiliência do suprimento nacional, o Ministério de Minas e Energia destaca a visão de longo prazo adotada na formulação das normas: “As normas reforçam a estratégia de preparação do sistema para o segundo semestre de 2026 ao ampliar a oferta de geração termelétrica disponível ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e aumentar a flexibilidade operacional necessária para o atendimento da demanda em momentos de maior exigência.”
Com a implementação destas diretrizes, o setor elétrico inicia o ciclo do segundo semestre com um arcabouço normativo que prioriza a eficiência econômica e a garantia do suprimento eletroenergético em todo o território nacional.
