Brasil apresenta avanços regulatórios para eólicas offshore no Global Offshore Wind, em Londres

Participação do MME em conferência internacional fortalece cooperação com países líderes no setor e destaca empenho brasileiro na criação de um marco regulatório para energia eólica no mar

Durante a conferência internacional Global Offshore Wind, realizada nos dias 17 e 18 de junho, em Londres (Reino Unido), o Ministério de Minas e Energia (MME) reforçou o posicionamento do Brasil como um país emergente no cenário da geração de energia eólica offshore. A participação se deu no contexto do Study Tour em Offshore Wind, promovido e financiado pelo Banco Mundial por meio do Programa de Assistência à Gestão do Setor Energético (ESMAP).

A delegação brasileira foi liderada por Karina Araújo, diretora do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP/MME), que integrou o painel coordenado pela IRENA (Agência Internacional de Energia Renovável) como co-chair da Global Offshore Wind Alliance (GOWA).

Na ocasião, Karina destacou que o país está em uma fase decisiva para a estruturação de sua base regulatória. “Precisamos trabalhar em conjunto com o setor privado e as instituições do nosso país para tornar todo o processo mais claro e transparente para o setor e a sociedade. O grupo de trabalho tem papel essencial nesse sentido”, afirmou.

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Um novo marco para a transição energética brasileira

A participação do Brasil no Global Offshore Wind ocorre em um momento crucial para o avanço da energia eólica offshore no país. Desde 2021, o governo federal, com apoio técnico do Banco Mundial, vem estruturando instrumentos legais e regulatórios para viabilizar a exploração dos recursos eólicos marítimos, especialmente no litoral das regiões Nordeste, Sul e Sudeste, que apresentam grande potencial de geração.

Segundo dados da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), o Brasil possui um potencial técnico de mais de 700 GW em eólicas offshore. A implementação de um marco regulatório sólido e transparente, portanto, é considerada condição essencial para garantir segurança jurídica, atrair investimentos internacionais e promover leilões competitivos nos próximos anos.

Diálogo com países líderes e trocas estratégicas

Durante o evento, a delegação brasileira participou de painéis, visitas técnicas e rodadas de diálogo com representantes de Reino Unido, Dinamarca, Holanda e Alemanha, nações que possuem parques eólicos offshore consolidados, bem como com delegações de países em estágios similares ao Brasil, como Canadá, Colômbia e Austrália.

A presença no Global Offshore Wind também permitiu ao MME mapear desafios comuns, como licenciamento ambiental, acesso à infraestrutura portuária e integração ao sistema elétrico, além de avaliar modelos bem-sucedidos de outorga e financiamento.

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Aliança Global e compromissos internacionais

A atuação do Brasil na Global Offshore Wind Alliance (GOWA), iniciativa liderada pela IRENA, é mais uma etapa do compromisso brasileiro com a transição energética justa e sustentável. Como co-chair da aliança, o país tem atuado na formulação de estratégias globais para o desenvolvimento da energia eólica offshore em mercados emergentes, além de compartilhar experiências sobre o desenho de políticas públicas eficazes e inclusivas.

A aliança internacional tem como objetivo acelerar o desenvolvimento do setor até 2030, com metas ambiciosas de redução de emissões e substituição de fontes fósseis, alinhadas com os compromissos do Acordo de Paris.

Projeções para os próximos anos

Embora o Brasil ainda não possua parques eólicos offshore em operação, mais de 80 projetos já foram protocolados no Ibama, totalizando mais de 200 GW em capacidade estimada, segundo levantamento atualizado em 2025. Desses, diversos já se encontram em análise ambiental, e pelo menos três projetos-piloto receberam sinal verde para dar início às fases iniciais de licenciamento.

A expectativa é que, com o avanço do marco regulatório, o país possa realizar leilões de áreas offshore já a partir de 2026, conforme sinalizado por autoridades do setor.

Implicações para a indústria nacional

A estruturação do setor eólico offshore traz consigo oportunidades não apenas em geração de energia, mas também em desenvolvimento industrial, inovação tecnológica e capacitação da mão de obra. Estaleiros, portos, fabricantes de turbinas e provedores de serviços logísticos devem ser diretamente impactados com a abertura desse novo mercado.

Ao destacar a necessidade de alinhamento entre o setor público e o privado, Karina Araújo reforçou que o papel do governo será o de facilitador, garantindo ambiente regulatório estável, políticas de fomento e estímulo à participação de fornecedores nacionais.

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