Tag: Minerais Críticos

AMIG Brasil alerta para distorções no PL dos Minerais Críticos e cobra garantias para territórios produtores

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Entidade reconhece avanços no PL 2.780/2024 aprovado no Senado, mas critica pulverização de recursos de P&D, baixa representatividade municipal...

Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e envia texto sem alterações para sanção

Política Agência Cenário Energia -
Relatório de Eduardo Braga preserva íntegra da proposta vinda da Câmara para acelerar a criação do marco legal voltado...

PL dos minerais críticos avança no Senado com potencial de injetar R$ 192 bi no PIB até 2050

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Estudo da Amcham mostra que a expansão do processamento doméstico de lítio, cobre e terras raras pode gerar 750...

Minerais Críticos e a nova rota do capital

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Lucas Moreira Gonçalves, Sócio do Martinelli Advogados, especialista em M&A e Mercado de Capitais O Brasil atravessa uma inflexão...

Senado define relatores para projetos de data centers e minerais críticos

Política Agência Cenário Energia -
Cid Gomes comandará análise do ReData, enquanto Eduardo Braga relatará marco dos minerais críticos; propostas estão previstas no esforço...

Senado deve votar incentivos para data centers e marco de minerais críticos na próxima semana

Política Agência Cenário Energia -
Projetos estão entre as matérias previstas para o esforço concentrado; propostas têm impacto direto sobre demanda por eletricidade e...

ABC propõe 2% do PIB para ciência e plano nacional para transmissão, armazenamento e hidrogênio

Política Agência Cenário Energia -
Documento entregue a candidatos defende expansão da rede elétrica, marco regulatório para armazenamento de longa duração, política para hidrogênio...

Alcolumbre envia marco dos minerais críticos às comissões e afasta urgência no Senado

Política Agência Cenário Energia -
Matéria central para a cadeia de baterias, eólicas e veículos elétricos tramitará pelo rito ordinário na CI e na...

MDB articula apensamento de projetos para acelerar marco dos minerais críticos

Política Agência Cenário Energia -
Estratégia reúne propostas sobre minerais estratégicos e busca encurtar a tramitação no Senado para concluir regulamentação ainda em 2026 O...

Senado aprova PLP 114/2026 e envia à sanção regras fiscais para combustíveis e minerais críticos

Política Agência Cenário Energia -
Texto autoriza subvenção contra oscilações do petróleo, prevê antecipação de R$ 3 bi do Fundo Social e assegura salvaguardas...

PLP 114/2026: Câmara pauta parecer que vincula desoneração de combustíveis a minerais críticos e ao etanol

Política Agência Cenário Energia -
Relatório de Marussa Boldrin usa receitas extraordinárias de óleo e gás para compensar benefícios fiscais e cria subvenção para...

Decisão do STF sobre terras por estrangeiros acende alerta para mineração e transição energética no Brasil

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Ao chancelar restrições da Lei 5.709/1971, Supremo pacifica controvérsia jurídica, mas eleva o risco regulatório e a complexidade de...