Presidente afirmou que exploração de terras raras deve gerar tecnologia, indústria e valor no país e criticou interferências externas na América Latina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (22), durante a abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a soberania brasileira sobre a exploração de minerais críticos e terras raras. Em seu discurso, Lula vinculou o acesso internacional aos recursos minerais brasileiros à geração de valor, transferência de tecnologia e desenvolvimento de setores estratégicos dentro do país.
A declaração ocorre poucos dias após a sanção da Lei nº 15.506/2026, que instituiu a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e criou o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). A política estabelece como objetivos a pesquisa, produção, beneficiamento e transformação desses recursos em território nacional.
Minerais críticos entram na agenda da transição energética
Ao abordar a posição brasileira na transição energética, Lula afirmou que a disponibilidade de minerais críticos e terras raras coloca o país em uma posição estratégica diante da demanda global por tecnologias de baixo carbono.
O presidente defendeu que a exploração desses recursos deve ocorrer em benefício da população brasileira e estar associada à industrialização nacional, em vez de se limitar à extração e exportação de matérias-primas. Na mesma linha, Lula apontou que o acesso internacional aos minerais brasileiros deverá estar associado à agregação de valor no país, transferência tecnológica e fornecimento para setores considerados estratégicos.
A discussão acompanha uma agenda internacional na qual minerais como lítio, cobre, níquel, cobalto, grafite e elementos de terras raras são considerados insumos relevantes para tecnologias como veículos elétricos, baterias, redes elétricas e geração renovável. A ONU também vem defendendo maior retenção de valor nos países produtores ao longo dessas cadeias.
Nova política brasileira prioriza transformação mineral
A fala de Lula ocorre no momento em que o Brasil acaba de formalizar uma política específica para minerais críticos e estratégicos. A Lei nº 15.506 prevê instrumentos para estimular pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana, além de estabelecer um conselho interministerial voltado à industrialização do segmento.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) destacou que a política amplia o debate sobre os recursos minerais para etapas posteriores à extração, incluindo conhecimento, tecnologia, capacidade industrial e desenvolvimento regional.
Esse desenho aproxima a política mineral da estratégia de transição energética, na medida em que a competitividade de tecnologias de baixo carbono depende não apenas da disponibilidade dos recursos, mas também da capacidade de processá-los e incorporá-los a cadeias industriais.
Presidente critica interferências externas
No discurso na ONU, Lula também relacionou a agenda de recursos naturais à soberania dos países latino-americanos. Ao defender a diplomacia como instrumento para lidar com conflitos e tensões internacionais, o presidente criticou o que classificou como tentativas de intervenção nas decisões soberanas dos países da região.
Sem citar diretamente os Estados Unidos, Lula afirmou que a proximidade com a maior potência militar do mundo é acompanhada por desafios geopolíticos e defendeu relações baseadas em cooperação e desenvolvimento. A posição apresentada pelo presidente foi resumida na afirmação de que o Brasil não deve ser tratado como área de influência exclusiva de outro país e que a região precisa estabelecer parcerias voltadas ao desenvolvimento.
Disputa por minerais ganha dimensão industrial
A estratégia defendida pelo governo brasileiro coloca o beneficiamento e a transformação mineral no centro da discussão sobre segurança energética e tecnológica. Para o setor elétrico, o tema se conecta à expansão de redes, armazenamento de energia, mobilidade elétrica e geração renovável, segmentos que dependem de diferentes minerais e metais.
A ONU vem tratando a disponibilidade desses insumos como uma questão associada à própria transição energética. O desafio, além de ampliar a oferta, envolve desenvolver cadeias de valor capazes de gerar empregos, tecnologia e atividade industrial nos países onde os recursos são extraídos.
Nesse contexto, a política brasileira recém-sancionada e o posicionamento apresentado por Lula na ONU convergem para uma mesma diretriz: aumentar a participação do país nas etapas de maior valor agregado das cadeias de minerais críticos, em vez de concentrar a atividade na produção de matérias-primas.
