Tag: Imposto de Exportação

TRF-1 derruba liminar e restabelece imposto de 12% sobre exportação de petróleo

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Decisão do desembargador Roberto Carvalho Veloso atende recurso da União e mantém cobrança definida pelo Gecex-Camex após perda de...

Justiça Federal suspende imposto de exportação de 12% sobre petróleo cru

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Liminar da 17ª Vara Federal do DF atende a pedido da Abep e interrompe cobrança definida pela Camex; decisão...

IBP pede fim do imposto de exportação de petróleo e questiona efeito sobre refino e investimentos

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidade aponta refino no limite de 101%, ineficácia da alíquota de 12% e arrecadação extraordinária de R$ 92,9 bilhões...

Tarifaço, etanol e a urgência de uma política energética coerente

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Maurilio Biagi Filho, Empresário O anúncio de um pacote de socorro às indústrias nacionais depois do anúncio do último...

Tarifaço dos EUA sobre eletroeletrônicos brasileiros sobe para 37,5% e pressiona competitividade das exportações

Business Agência Cenário Energia -
Nova sobretaxa de 12,5%, aplicada sob alegação de combate ao trabalho forçado, amplia barreiras comerciais aos produtos brasileiros. Abinee...

Com Brent em alta, IBP aponta redundância no Imposto de Exportação do petróleo

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Regime fiscal garantiu R$ 9,6 bilhões extras em royalties no 1º semestre; entidade alerta para recuo de 28,3% nas...

Camex fixa imposto de 12% sobre exportação de petróleo por crise no Irã

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Em resposta direta à escalada militar no Estreito de Ormuz, medida extraordinária de 60 dias visa reter óleo bruto...

Setor de óleo e gás reage à MP 1340 e vê risco à competitividade com imposto sobre exportação de petróleo

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Debate em Brasília reúne IBP, parlamentares e executivos da indústria em meio a críticas sobre impacto fiscal, segurança jurídica...

Governo intensifica disputa sobre taxação do petróleo e questiona decisões judiciais que suspenderam imposto de 12%

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União recorre contra liminares favoráveis a petroleiras estrangeiras e aponta falhas jurídicas em decisões, com impacto direto na arrecadação...

Justiça Federal suspende cobrança de Imposto de Exportação sobre óleo bruto

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Decisão liminar em favor de consórcio de petroleiras reconhece desvio de finalidade na MP 1.340/2026; magistrado aponta que caráter...

Novo (velho) Imposto de Exportação sobre o petróleo: recorrência da medida e os desafios para o setor de O&G

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Carlos Bender, advogado sênior no Vieira Rezende e bacharel em Ciências Contábeis Em meio a um novo movimento do...