Tag: Devedor Contumaz

Alerj aprova lei contra devedor contumaz e endurece fiscalização sobre setor de combustíveis no Rio

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Projeto estabelece critérios para identificar inadimplência tributária reiterada e prevê restrições a empresas enquadradas. Proposta, alinhada à Lei Complementar...

Dívida de R$ 40 bi no RJ pressiona Alerj por lei contra devedor contumaz nos combustíveis

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Projeto enviado pelo governo à Alerj estabelece regras específicas para combater inadimplência tributária recorrente e busca evitar distorções concorrenciais O...

Lula sanciona lei do devedor contumaz e endurece combate à inadimplência estratégica no país

Política Agência Cenário Energia -
Nova legislação cria critérios objetivos para identificar empresas que usam o não pagamento de tributos como modelo de negócio...