Tag: Consulta Pública

ANP abre consulta para revisar regras do RenovaBio para novos distribuidores

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Proposta regulamenta metas de descarbonização nos dois primeiros anos de operação e prevê mudanças no cálculo, comprovação e inadimplemento...

MME abre consulta para regulamentar reforma do setor elétrico e incluir armazenamento no mercado

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ministério propõe revisão de regras do mercado livre, PLD, encargos, contratação das distribuidoras e supridor de última instância; TFSEE...

ANA abre consulta pública da Agenda Regulatória 2027-2028 com foco em tarifas de saneamento e segurança de barragens

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Proposta prevê novas normas para drenagem urbana, resíduos sólidos, cobrança pelo uso da água e gestão de infraestruturas hídricas...

Leilão de Baterias: ANEEL abre consulta pública para editar regras do certame inédito

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Minutas para a contratação de Sistemas de Armazenamento de Energia (SAE) preveem travas rigorosas contra especulação, vedam projetos colocalizados...

Fator X: ANEEL abre consulta para reformular produtividade e distribuidoras pressionam por remuneração intraciclo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Proposta da área técnica prevê apuração anual de eficiência e repasses de investimentos; concessionárias cobram reconhecimento integral para suportar...

ANP abre consulta pública para atualizar regras de royalties sobre terminais aquaviários

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Revisão incorpora mudanças trazidas por decreto federal e estabelece mecanismos para evitar dupla contagem de volumes de petróleo e...

ANP abre consulta sobre acesso à infraestrutura de gás e avança na abertura do mercado para térmicas

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Nova regulamentação define regras para uso de gasodutos e unidades de processamento, com impacto direto sobre a competitividade da...

Governança de dados: MME abre consulta pública para estruturar Estratégia Nacional de Dados Energéticos

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Desenvolvida em cooperação com a IEA, iniciativa visa padronizar e integrar informações entre ANEEL, ANP, ONS, CCEE e EPE...

ANEEL avança com consulta para medidores inteligentes e mira abertura da baixa tensão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência avança na regulamentação da medição para o Grupo B, alterando o PRODIST e a REN 1.000 para pavimentar...

Aneel abre consulta pública para reestruturar Programa de Eficiência Energética

Eficiência Energética Agência Cenário Energia -
Proposta de revisão estrutural altera lógica transacional de medição e insere o PEE nas metas macro da transição energética...

Gas Release entra na reta final e pode redefinir a concorrência no mercado de gás natural a partir de 2027

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
ANP prevê consulta pública da regulamentação entre outubro e novembro; mecanismo deverá obrigar oferta de volumes e capacidade de...

ANP estende prazo de consulta sobre gasodutos da NTS e TAG

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência amplia prazo por 15 dias para análise do teste financeiro retrospectivo que impactará a valoração da Base de...