Tag: Combustíveis

Justiça de SP determina penhora de combustíveis da Refit e amplia pressão sobre mercado de refino e distribuição

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão autoriza uso de 180 milhões de litros apreendidos para abatimento de dívida de ICMS e reforça atuação coordenada...

Governo condiciona subvenção a combustíveis à transparência e eleva pressão sobre distribuidoras

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Novo decreto exige divulgação de margens de lucro e estabelece prazo para adesão de estados ao programa do diesel...

ANP revisa norma de fiscalização para micro e pequenas empresas com foco em segurança operacional

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Proposta de alteração na Resolução nº 759/2018 pode impactar 74 mil estabelecimentos; agência busca ampliar caráter orientador das ações...

IBP alerta para risco de distorções em fiscalizações de combustíveis e cobra rigor técnico nas análises de preços

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Entidade defende segurança jurídica e aponta complexidade da formação de preços em meio à volatilidade internacional e à mistura...

FIEMG vê baixa eficácia em redução de ICMS sobre diesel e alerta para risco fiscal nos estados

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidade mineira sustenta que corte no tributo estadual tem repasse limitado ao consumidor final devido à estrutura da cadeia;...

ANP declara estado de sobreaviso e pressiona Petrobras por oferta imediata de combustíveis

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Medida eleva fiscalização sobre estoques e importações e exige retomada de leilões de diesel e gasolina em meio a...

MME cria sala de crise para monitorar impactos do conflito no Oriente Médio sobre combustíveis

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Com vigilância diária sobre fluxos de diesel e petróleo, pasta busca antecipar riscos logísticos e mitigar impactos da volatilidade...

Setor de combustíveis defende abertura para importação de biodiesel e pressiona decisão do CNPE

Biocombustíveis Agência Cenário Energia -
Entidades argumentam que liberação de até 20% da demanda nacional pode aumentar a concorrência, estimular eficiência no mercado e...

Mudança no ICMS dos combustíveis redesenha finanças estaduais e pode influenciar repartição do IBS na reforma tributária

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Estudo da Febrafite aponta quebra estrutural na base do ICMS após LCs 192 e 194 e alerta para efeitos...