Tag: Governo Federal

Fazenda prorroga subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina A até setembro

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Medida alinha o benefício de PIS/Cofins à vigência da MP 1.358/2026 para conter reflexos do choque internacional de preços O...

Planalto centraliza governança de minerais críticos para acelerar transição energética

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Nova estratégia federal, apoio regulatório da ANM e possível protagonismo da Petrobras sinalizam mudança estrutural na política industrial voltada...

Diesel atinge R$ 7,17 e escancara pressão geopolítica sobre a logística nacional

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Dados da Veloe/Fipe mostram salto de 18% no combustível em menos de um mês; escalada entre EUA e Irã...

Governo propõe dividir custo com estados para zerar ICMS do diesel importado e conter alta de preços

Política Agência Cenário Energia -
Plano prevê desoneração temporária até maio com compensação de 50% da União; medida depende de aval dos estados no...

STF caminha para homologar acordo entre União e Eletrobras, consolidando nova governança na Axia Energia

Judiciário Agência Cenário Energia -
Com voto favorável do relator Nunes Marques, julgamento deve confirmar a conciliação que amplia a participação da União no...

MP 1304: Governo e Congresso buscam acordo para destravar votação e evitar novo impasse sobre térmicas

Política Agência Cenário Energia -
Proposta de Isnaldo Bulhões inclui retirada da compulsoriedade das térmicas e atualização de contratos de PCHs; Randolfe Rodrigues sinaliza...

Governo cria novo Conselho de Política Mineral para impulsionar uso de minerais críticos e terras raras

Política Agência Cenário Energia -
Órgão será presidido por Lula, com participação de 16 ministros e representantes da sociedade civil, e terá foco na...

Governo anuncia programa “Gás do Povo” e reforça avanços do Novo PAC em Minas Gerais

Política Agência Cenário Energia -
Iniciativa vai garantir 70 milhões de botijões gratuitos por ano a famílias de baixa renda e integra pacote de...

Governo e Shell avançam em projeto de gás natural no pré-sal: energia mais barata e segura para o Brasil

Gás Agência Cenário Energia -
Investimento estratégico no Projeto Gato do Mato reforça a política energética do governo, ampliando a oferta de gás natural,...

Governo Lula estuda parceria com Bolívia para nova hidrelétrica binacional no Rio Madeira

Política Agência Cenário Energia -
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirma negociações e destaca retomada da indústria hidrelétrica como marco para a...

O Aumento do Imposto sobre Carros Elétricos e as Implicações para o Mercado e a Sustentabilidade Nacional

Mobilidade Agência Cenário Energia -
Nova etapa do cronograma de alíquotas para veículos eletrificados entra em vigor e acende debate sobre equilíbrio entre proteção...

Governo reduz bloqueio orçamentário da ANEEL, que retoma atividades de forma gradual

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Medida do Executivo libera R$ 30,7 milhões para a Agência em 2025; prioridade será dada à fiscalização, ouvidoria e...