Tag: Royalties

Rio Indústria alerta para perdas bilionárias com royalties e queda na confiança do setor

Entidade manifesta preocupação com redistribuição de receitas no STF e retração do índice de confiança industrial, que atingiu em...

Royalties do petróleo superam R$ 1,75 bilhão e reforçam caixa de estados e municípios em março

Repasses da ANP referentes à produção de janeiro evidenciam peso fiscal do setor de óleo e gás e mantêm...

Petrobras recolhe R$ 277,6 bilhões em tributos e reforça papel como maior contribuinte do Brasil

Com média de R$ 1,1 bilhão pagos por dia útil em 2025, estatal responde por 7% da arrecadação nacional...

Imposto sobre exportação de petróleo pode desestimular investimentos e reduzir royalties, avalia Martinelli Advogados

Escritório aponta caráter arrecadatório do tributo criado na Medida Provisória 1.340/2026 e alerta para impacto na segurança jurídica e...

ANP conclui repasse de R$ 4,91 bilhões em royalties referentes à produção de dezembro

Distribuição contempla contratos de partilha, concessão e cessão onerosa; estados e municípios receberam mais de R$ 1,3 bilhão apenas...

Royalties do petróleo somam mais de R$ 1,6 bilhão e reforçam caixa de estados e municípios

ANP conclui distribuição referente à produção de dezembro de 2025; 952 municípios e 10 estados foram contemplados com recursos...

ANP conclui distribuição de royalties da produção de novembro e repassa mais de R$ 1,19 bilhão a estados e municípios na partilha

Pagamentos encerram ciclo de repasses diretos referentes aos contratos de partilha, concessão e cessão onerosa da produção de novembro...

ANEEL discute novo modelo do UBP e diretor propõe até R$ 400 milhões para aliviar tarifas no Amapá

Voto de Fernando Mosna introduz critério socioeconômico no rateio de royalties de hidrelétricas e pode multiplicar por mais de...

Belo Monte já repassou R$ 1,5 bilhão em royalties desde 2016 e reforça papel estratégico no sistema elétrico brasileiro

Compensação financeira distribuída via ANEEL fortalece políticas públicas federais, estados e municípios da área de influência da usina A Usina...

AXIA Energia paga R$ 1,05 bilhão em royalties hídricos em 2025 e amplia impacto socioeconômico em 20 estados

Valor da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos cresce 14% no ano e reforça papel das hidrelétricas no...

Eletrobras repassa R$ 931 milhões em royalties pela água usada na geração de energia hidrelétrica

Recursos distribuídos a estados, municípios e órgãos federais fortalecem economias locais e promovem desenvolvimento nas regiões onde operam as...

Itaipu Binacional Repassa R$ 701 Milhões em Royalties ao Brasil no Primeiro Semestre de 2024

Com mais de US$ 13,9 Bilhões Distribuídos desde 1985, Itaipu Fortalece Desenvolvimento Regional e Nacional A Itaipu Binacional, uma das...