Estimativa do InfoTarifas subiu de 8% em março para 9,4% em setembro, mesmo após repasse de R$ 5,5 bilhões de UBP para reduzir efeitos tarifários no Norte e Nordeste
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) elevou para 9,4% a projeção de efeito médio das tarifas de energia elétrica no Brasil em 2026. O percentual consta da terceira edição do boletim InfoTarifas, divulgada em 18 de setembro, e representa uma revisão para cima em relação às estimativas de 8% em março e 8,6% em junho.
A projeção supera os índices de inflação considerados pela Agência para o período: 5,0% para o IPCA e 4,4% para o IGP-M. O cálculo já incorpora os efeitos da repactuação das obrigações de Uso de Bem Público (UBP), que direcionou aproximadamente R$ 5,5 bilhões para distribuidoras das áreas de atuação da Sudam e da Sudene.
CDE mantém pressão sobre as tarifas
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) permanece entre os componentes que pressionam a estrutura tarifária. A conta financia políticas públicas e subsídios incorporados às tarifas de energia, com impacto sobre o custo suportado pelos consumidores.
O peso desses componentes ajuda a explicar por que a trajetória projetada para as tarifas permanece acima dos índices gerais de inflação, mesmo com medidas destinadas a atenuar o impacto em determinadas áreas de concessão.
A própria ANEEL informou que o InfoTarifas acompanha a evolução dos principais componentes tarifários e os fatores que interferem nos cálculos, incluindo os encargos setoriais.
UBP reduz impacto no Norte e Nordeste
O mecanismo de alívio incorporado à projeção decorre da repactuação das obrigações de Uso de Bem Público (UBP) de usinas hidrelétricas. Em agosto, a ANEEL homologou inicialmente R$ 5,48 bilhões para transferência às distribuidoras das áreas da Sudam e da Sudene.
A operação substituiu pagamentos futuros de UBP por aportes na CDE. O objetivo é utilizar os recursos para reduzir os efeitos tarifários sobre consumidores do mercado regulado nessas regiões.
A Agência também homologou o Efeito Tarifário Limite Equilibrado (ETLEP) de 6,53%, mecanismo criado para distribuir de forma mais equilibrada o benefício entre as concessionárias contempladas e reduzir assimetrias entre áreas de concessão.
Projeção é média, não reajuste uniforme
O índice de 9,4% representa uma projeção média para as tarifas em 2026, e não um reajuste aplicado de forma uniforme a todos os consumidores do país. Os efeitos efetivos variam conforme o processo tarifário de cada distribuidora e a composição dos custos de sua área de concessão.
A diferença entre os reajustes individuais pode ser significativa. Em agosto, por exemplo, a ANEEL aprovou efeito médio de 10,82% para a Celesc Distribuição, enquanto em setembro homologou redução média de 14,67% para a Roraima Energia após recálculo tarifário.
O InfoTarifas é publicado trimestralmente pela ANEEL e reúne estimativas da variação tarifária anual, além da evolução dos componentes que influenciam os processos de reajuste e revisão das distribuidoras.
