Nova medida provisória reconhece o armazenamento de energia como infraestrutura essencial e acelera a transição para um setor elétrico mais moderno, sustentável e competitivo, abrindo caminho para negócios inovadores e redução de custos
O armazenamento de energia deixou de ser apenas uma promessa tecnológica para se tornar um dos pilares estruturais da nova matriz elétrica brasileira. Com a aprovação da Medida Provisória nº 1.304/2025, o Congresso Nacional reconheceu oficialmente os sistemas de armazenamento de energia (BESS – Battery Energy Storage Systems) como parte integrante da infraestrutura energética do país, um marco histórico para o setor.
Esse novo enquadramento alinha o Brasil às tendências globais de descarbonização e digitalização do sistema elétrico, colocando o armazenamento como elo entre eficiência, sustentabilidade e estabilidade. A medida abre espaço para novos modelos de negócio, remuneração por serviços prestados à rede, e integração com geração distribuída e o mercado livre de energia, fatores que devem impulsionar investimentos e inovação nos próximos anos.
Baterias substituem geradores e reduzem custos no horário de pico
Antes restrita a projetos industriais de grande escala, a tecnologia BESS vem se disseminando por edifícios corporativos, hospitais e empreendimentos de alto padrão, substituindo gradualmente os tradicionais geradores a diesel. O avanço se deve não apenas à maior conscientização ambiental, mas também à redução do custo das baterias e à melhoria do ambiente regulatório.
Além de eliminar ruídos e emissões diretas, o BESS oferece redução significativa nos custos de energia em horários de pico, por meio da estratégia de peak shaving, quando a energia é armazenada nos períodos de menor custo e utilizada nos momentos de maior demanda.
“O armazenamento de energia é uma revolução silenciosa. A MP 1.304 reforça o papel das baterias na modernização do setor e reconhece o BESS como ativo essencial da infraestrutura elétrica”, afirma Gustavo Sozzi, CEO da Lux Energia. “As empresas agora podem unir autonomia, economia e sustentabilidade dentro de um ambiente regulatório mais claro e favorável.”
Marco regulatório inaugura nova fase da modernização elétrica
O reconhecimento formal do armazenamento de energia pela MP 1.304 tem implicações profundas para a gestão e a operação do sistema elétrico nacional. A partir dessa mudança, os sistemas BESS passam a ter tratamento institucional semelhante ao de outras infraestruturas críticas, como geração e transmissão.
Esse novo cenário possibilita a remuneração por serviços de suporte à rede, como reserva de capacidade, estabilidade de frequência e resposta rápida à demanda, funções que tornam o sistema elétrico mais resiliente e seguro.
“Estamos diante de uma mudança estrutural. O BESS deixa de ser apenas uma solução tecnológica e passa a ocupar papel institucional na gestão, geração e no armazenamento sustentável de energia”, complementa Sozzi.
Com o avanço da agenda regulatória, o armazenamento passa a ser viável também para autoprodutores, consumidores livres e microgeradores, permitindo combinações híbridas com energia solar e eólica e modelos de autoprodução com armazenamento, cada vez mais buscados por empresas comprometidas com metas de neutralidade de carbono.
Integração com renováveis e o conceito de Energy as a Service
Outro fator que impulsiona a adoção dos sistemas BESS é a integração com fontes renováveis. A combinação entre energia solar, eólica e baterias permite o uso inteligente da geração intermitente, reduzindo desperdícios e maximizando a eficiência de consumo.
Empresas como a Lux Energia estão na vanguarda dessa transição. Por meio de sua metodologia Energy as a Service (EaaS) e do Hub de Soluções Nexus, a companhia oferece modelagem técnica, análise de viabilidade e integração completa de sistemas BESS, promovendo o uso eficiente e sustentável da energia.
“O futuro da energia é armazenado, e já começou. O BESS representa o equilíbrio ideal entre tecnologia, economia e propósito, e a MP 1.304 propõe essa transformação no Brasil”, finaliza Sozzi.
