Ministro de Minas e Energia e Presidente Paraguaio Concordam em Medidas Estruturais para Manter Estabilidade Tarifária e Impulsionar Competitividade
Em uma reunião realizada nesta terça-feira, o ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, firmaram um acordo estrutural que redefine as tarifas de energia de Itaipu, a maior usina hidrelétrica binacional do mundo. Esta decisão representa não apenas um marco na relação entre os dois países, mas também um avanço significativo na busca por estabilidade tarifária e eficiência energética.
O acordo estabelece uma tarifa fixa de US$ 19,28 até o ano de 2026, garantindo assim a previsibilidade e a manutenção das tarifas para os consumidores brasileiros. Sob os termos do acordo, a tarifa para o lado brasileiro permanece em US$ 16,71, resultando em um preço final de venda pela Aneel de R$ 205 por MWh.
Além disso, após 2026, será adotado um novo modelo tarifário que levará em consideração apenas os custos operacionais da usina, estimados entre US$ 10 e US$ 12. Esta medida não apenas assegura uma transição suave para um modelo mais sustentável, mas também promove a eficiência econômica no setor energético.
Uma das principais contrapartidas deste acordo é a antecipação da negociação do Anexo C, que deverá ser concluída e apresentada ao Congresso até 31 de dezembro de 2024. Além disso, a partir de 2027, a energia excedente do lado paraguaio de Itaipu será liberada para comercialização no mercado livre brasileiro, estimulando a competição de preços e beneficiando os consumidores.
O ministro Alexandre Silveira ressaltou a importância do diálogo construtivo com o Paraguai para alcançar esse acordo. “Conseguimos chegar a um entendimento razoável entre os dois países, com contrapartidas e soluções definitivas. Este acordo não apenas atende aos interesses mútuos, mas também protege os consumidores e garante a segurança energética do país”, afirmou o ministro.
Além disso, o acordo permite a venda da energia gerada por outras usinas paraguaias no mercado brasileiro imediatamente, promovendo a concorrência e contribuindo para a redução estrutural das tarifas até 2026. Essa medida, aguardada há décadas, representa um passo significativo na consolidação das relações bilaterais entre Brasil e Paraguai.
