Tag: Petrogal

ANP aprova Acordos de Individualização em Sururu e Berbigão; Petrobras consolida fatias no Pré-Sal

Com vigência iniciada em 1º de maio, novos AIPs definem as participações definitivas entre Concessão BM-S-11A e Cessão Onerosa...

Governo intensifica disputa sobre taxação do petróleo e questiona decisões judiciais que suspenderam imposto de 12%

União recorre contra liminares favoráveis a petroleiras estrangeiras e aponta falhas jurídicas em decisões, com impacto direto na arrecadação...

Justiça Federal suspende cobrança de Imposto de Exportação sobre óleo bruto

Decisão liminar em favor de consórcio de petroleiras reconhece desvio de finalidade na MP 1.340/2026; magistrado aponta que caráter...