Tag: MP 1.340/26

TRF-2 restabelece imposto sobre exportação de petróleo e reforça uso de instrumento fiscal como política energética

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Decisão suspende liminar favorável a grandes petroleiras e valida caráter regulatório do tributo em meio à volatilidade global do...

MP 1.349 corrige distorção tributária e preserva competitividade do diesel marítimo no comércio exterior

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Ajuste técnico solicitado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis afasta incidência de imposto de exportação de 50%...

TRF-2 mantém suspensão de imposto sobre exportação de petróleo e amplia tensão regulatória no setor

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão judicial preserva liminar favorável a petroleiras estrangeiras e coloca em xeque estratégia fiscal do governo com a MP...

Governo intensifica disputa sobre taxação do petróleo e questiona decisões judiciais que suspenderam imposto de 12%

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
União recorre contra liminares favoráveis a petroleiras estrangeiras e aponta falhas jurídicas em decisões, com impacto direto na arrecadação...

Justiça Federal suspende cobrança de Imposto de Exportação sobre óleo bruto

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Decisão liminar em favor de consórcio de petroleiras reconhece desvio de finalidade na MP 1.340/2026; magistrado aponta que caráter...

IBP critica taxação de 12% na MP do Diesel e alerta para risco à competitividade do petróleo brasileiro

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Setor vê sobreposição tributária na MP nº 1.340/2026 e aponta ameaça a investimentos bilionários, segurança jurídica e posição estratégica...

Congresso atrela avanço da “MP do Diesel” à volatilidade global do petróleo e cenário no Oriente Médio

Política Agência Cenário Energia -
Presidente da Câmara condiciona tramitação da MP 1.340/2026 ao comportamento dos combustíveis, enquanto governo estrutura pacote bilionário para conter...

Governo estuda pacote anticíclico para conter alta dos combustíveis e blindar GLP de choques externos

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Medidas incluem subvenção econômica e proteção ao mercado interno diante da volatilidade do petróleo, com foco em estabilidade inflacionária...

ANP define regras para subvenção ao diesel e estabelece metodologia de preço de referência no Brasil

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Medidas regulamentam adesão de agentes e criam base para cálculo regionalizado do benefício, com impacto direto no mercado de...

Novo (velho) Imposto de Exportação sobre o petróleo: recorrência da medida e os desafios para o setor de O&G

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Carlos Bender, advogado sênior no Vieira Rezende e bacharel em Ciências Contábeis Em meio a um novo movimento do...

ABiogás propõe trocar subvenção do diesel por biometano para reduzir dependência externa

Biocombustíveis Agência Cenário Energia -
Com o Brent acima de US$ 100 após escalada no Oriente Médio, associação propõe que subvenção de R$ 10...

MP que taxa exportação de petróleo acirra embate no Congresso e eleva risco regulatório no setor de óleo e gás

Política Agência Cenário Energia -
Parlamentares da Comissão de Minas e Energia criticam alíquota de 12% sobre exportação de óleo bruto e relembram derrotas...