Tag: MP 1.340/26

Petrobras recebe R$ 1,7 bi em subvenção do diesel e total chega a R$ 6,4 bi

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Repasse referente à segunda quinzena de maio liquida parcela da MP 1.340 e garante estabilidade aos custos de combustíveis...

IBP critica Camex por manter imposto sobre exportação de petróleo

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Entidade lamenta decisão de manter alíquota de 12% por via administrativa e alerta para o severo impacto regulatório sobre...

Subvenção do diesel: Petrobras recebe R$ 2,7 bi e acumula R$ 4,7 bi em repasses

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Desembolsos liberados pela União cobrem períodos de comercialização de abril e maio A consolidação das contas públicas e os repasses...

Caducidade da MP do imposto sobre exportação de petróleo amplia debate sobre segurança jurídica e ambiente de investimentos

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
IBP alerta que eventual manutenção da cobrança por ato administrativo preservaria questionamentos constitucionais, elevaria a insegurança regulatória e afetaria...

Petrobras recebe R$ 752 milhões da primeira parcela da subvenção do diesel

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Repasse refere-se às operações de comercialização realizadas em março sob o amparo da MP nº 1.340; estatal ressalta que...

Setor de óleo e gás reage à MP 1340 e vê risco à competitividade com imposto sobre exportação de petróleo

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Debate em Brasília reúne IBP, parlamentares e executivos da indústria em meio a críticas sobre impacto fiscal, segurança jurídica...

TRF-2 restabelece imposto sobre exportação de petróleo e reforça uso de instrumento fiscal como política energética

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Decisão suspende liminar favorável a grandes petroleiras e valida caráter regulatório do tributo em meio à volatilidade global do...

MP 1.349 corrige distorção tributária e preserva competitividade do diesel marítimo no comércio exterior

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Ajuste técnico solicitado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis afasta incidência de imposto de exportação de 50%...

TRF-2 mantém suspensão de imposto sobre exportação de petróleo e amplia tensão regulatória no setor

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão judicial preserva liminar favorável a petroleiras estrangeiras e coloca em xeque estratégia fiscal do governo com a MP...

Governo intensifica disputa sobre taxação do petróleo e questiona decisões judiciais que suspenderam imposto de 12%

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União recorre contra liminares favoráveis a petroleiras estrangeiras e aponta falhas jurídicas em decisões, com impacto direto na arrecadação...

Justiça Federal suspende cobrança de Imposto de Exportação sobre óleo bruto

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Decisão liminar em favor de consórcio de petroleiras reconhece desvio de finalidade na MP 1.340/2026; magistrado aponta que caráter...

IBP critica taxação de 12% na MP do Diesel e alerta para risco à competitividade do petróleo brasileiro

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Setor vê sobreposição tributária na MP nº 1.340/2026 e aponta ameaça a investimentos bilionários, segurança jurídica e posição estratégica...