Tag: Comissão de Infraestrutura

Governo articula freio a PL com “jabutis” do setor elétrico e Eduardo Braga pede análise da CAE

Requerimento apresentado no Senado tenta impedir votação direta em plenário de projeto que inclui contratação compulsória de térmicas e...

ARAYARA critica “jabutis” do PL 5.017 e alerta para impacto bilionário nas tarifas de energia até 2056

Entidade vê riscos ao planejamento do setor elétrico após inclusão de 7,4 GW em contratações compulsórias de térmicas e...

Senado aprova pacote de contratações compulsórias de térmicas e PCHs e reacende debate sobre custos da expansão elétrica

Emendas inseridas no PL 5.017/2019 determinam a contratação de 7,4 GW em novas usinas, criam reserva regional para térmicas...

CI do Senado aprova PLP 73/2025 e proíbe corte no orçamento da Aneel e agências

Sob relatório do senador Marcos Rogério, projeto que veta bloqueios orçamentários avança em regime de urgência e segue direto...

Minerais críticos entram no radar regulatório e acendem alerta sobre insegurança jurídica para transição energética

PL dos Minerais Críticos pode gerar sobreposição de competências e travar investimentos estratégicos, alerta diretor-geral da ANM no Senado A...

LRCap 2026: Antecipação de termelétricas leva ministro Alexandre Silveira à CI do Senado

Requerimento aprovado no Senado atende a pleito do senador Marcos Rogério; parlamentares e agentes do mercado alertam para o...

Impasse no Senado adia definição sobre tarifa de Itaipu e amplia incertezas no setor elétrico

Articulação do governo suspende votação de projeto que limita custo da energia da Itaipu Binacional, enquanto debate avança sobre...

Comissão de Infraestrutura do Senado avança sobre segurança energética e pressiona regulação tarifária

Pacote de requerimentos mira qualidade do fornecimento elétrico, custos do gás natural e gargalos logísticos com impacto direto na...

Senado pressiona ANEEL sobre tarifa no Amapá e cobra regulamentação das eólicas offshore

Comissão de Infraestrutura aprova requerimentos sobre reajuste da CEA Equatorial e convoca debate sobre Lei 15.097/2025, que trata da...

Eólica Offshore: Comissão de Infraestrutura deve debater regulamentação da Lei 15.097

Requerimento do senador Marcos Pontes foca no planejamento das áreas marítimas e na coordenação interministerial necessária para destravar investimentos...

Senado reage a leilão de acesso à margem e questiona decreto que redefine governança da transmissão

PDL protocolado por Marcos Rogério busca barrar política que cria leilões de acesso à margem e reacende debate sobre...

Comissão de Infraestrutura aprova PDL que tenta barrar decreto de renovação das concessões de distribuição

Movimento do Senado reacende debate sobre segurança jurídica, papel do Congresso e modelo de prorrogação das distribuidoras por até...