Fiscalização & Regulação

ANEEL pauta rateio do curtailment, regras para leilão de baterias e LRCAP 2026

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretoria analisa fechamento da CP 45/2019 sob vista de Fernando Mosna, consultas para armazenagem em dezembro e homologação de produtos de potência A diretoria colegiada...

ANP investiga Petrobras e PPSA por possível prática anticoncorrencial e coloca acesso ao pré-sal sob escrutínio regulatório

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Comissão especial terá até 270 dias para apurar tarifas e condições de acesso aos sistemas de escoamento e processamento de gás natural; investigação pode...

MME regulamenta compensação por curtailment e define regras para ressarcimento de geradores eólicos e solares

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Portaria Normativa nº 140/2026 estabelece critérios para recontabilização financeira de cortes ocorridos entre 2023 e 2025, fixa cronograma operacional...

ANEEL mantém multa de R$ 235 milhões à Bolognesi por inexecução da UTE Rio Grande

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretoria colegiada negou recurso administrativo e confirmou penalidade por descumprimento do cronograma de usina a gás natural de 1,23...

Paraná defende neutralidade tecnológica no leilão de armazenamento e propõe inclusão de hidrelétricas reversíveis no LRCap

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Estado solicita ao MME revisão das regras do leilão de reserva de capacidade para permitir competição entre baterias (BESS)...

ANEEL avalia mudanças no curtailment enquanto associações pedem retirada de regras consideradas “imaturas” da CP 45/2019

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Abeeólica, Absolar, Apine e Abiape defendem que dispositivos da minuta da Consulta Pública nº 45/2019 sejam excluídos por apresentarem...

Electra vai à ANEEL contra cassação e alerta para contágio tarifário no ACR

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Comercializadora em recuperação judicial argumenta que perda de outorga força distribuidoras ao mercado de curto prazo e onera consumidor...

Caso Enel: TCU pauta julgamento sobre apagões e fiscalização em SP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Sob relatoria do ministro Augusto Nardes, representação do MP-TCU avalia conduta da distribuidora e dos órgãos federais em meio...
Carregar mais