Workshop em São Paulo debaterá nota técnica que propõe critérios claros para o licenciamento ambiental em reservatórios hídricos
O avanço da geração fotovoltaica no Brasil encontra uma nova fronteira de expansão: os reservatórios de hidrelétricas. No entanto, a ausência de uma regulamentação específica consolidada para usinas solares flutuantes ainda atua como um gargalo para investidores. Para endereçar esse desafio, a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), em parceria com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), realiza no próximo dia 31 de março um workshop estratégico sobre o licenciamento ambiental dessa modalidade.
O encontro, que ocorre na sede da companhia ambiental paulista, pretende alinhar critérios entre o setor produtivo, órgãos reguladores e especialistas técnicos. O objetivo central é fomentar o debate sobre os desafios técnicos e as boas práticas que possam garantir maior previsibilidade regulatória para a implantação desses empreendimentos em áreas já antropizadas.
Nota Técnica aponta necessidade de padronização
Um dos pilares do evento será a apresentação da Nota Técnica da ABCE, documento que diagnostica a carência de diretrizes claras para o licenciamento de sistemas flutuantes. De acordo com o texto, essa lacuna normativa representa um entrave significativo para o desenvolvimento da modalidade, apesar de seu elevado potencial de sinergia com o Sistema Interligado Nacional (SIN).
As usinas flutuantes oferecem vantagens competitivas, como a redução da evaporação nos reservatórios e o aproveitamento da infraestrutura de conexão já existente nas hidrelétricas. No entanto, o equilíbrio ambiental exige cautela.
“As usinas solares flutuantes têm vantagens relevantes, como o aproveitamento de áreas já antropizadas, como reservatórios de hidrelétricas, redução da necessidade de desmatamento e ganhos operacionais ao sistema elétrico. Por outro lado, a implantação desses projetos exige avaliação criteriosa de impactos ambientais, incluindo efeitos sobre a qualidade da água, ecossistemas aquáticos e usos múltiplos dos reservatórios”, destacou Alexei Vivan, diretor-presidente da ABCE.
Diálogo institucional e segurança jurídica
A programação do workshop contempla a abertura institucional com representantes da Cetesb, do Ibama e da própria ABCE. O envolvimento de órgãos de esferas estadual e federal é visto pelo setor como um passo fundamental para a construção de um rito de licenciamento que minimize os riscos de judicialização e atrasos nos cronogramas de obras.
Além dos painéis técnicos com órgãos ambientais, empresas do setor compartilharão experiências práticas sobre os desafios enfrentados no licenciamento de projetos piloto e de larga escala. O encerramento contará com um debate aberto para consolidar propostas que possam subsidiar futuras resoluções normativas.
Serviço
- Workshop Licenciamento Ambiental de Usinas Solares Flutuantes
- Data e horário: 31 de março de 2026 – 9h às 13h
- Local: Sede da CETESB em São Paulo – Av. Professor Frederico Hermann Júnior, 345, Alto de Pinheiros.
- Inscrições: https://lnkd.in/dqSGzddT
