Projeto de 500 kV e ampliação de subestação em Pacatuba obtém parecer favorável do Conselho Estadual do Meio Ambiente e reforça papel estratégico do Ceará na transição energética nacional
O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Coema) aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de instalação da linha de transmissão 500 kV Morada Nova–Pacatuba, bem como a ampliação da Subestação de Energia de Pacatuba. O empreendimento, que integra a malha de infraestrutura do Grupo Eletrobras por meio da Nova Era Ceará Transmissora de Energia S.A., representa um marco no processo de fortalecimento do sistema elétrico regional e nacional.
A iniciativa, que atravessa dez municípios cearenses — Itaitinga, Pacatuba, Guaiúba, Acarape, Barreira, Aracoiaba, Ocara, Ibaretama, Ibicuitinga e Morada Nova —, foi aprovada durante a 326ª Reunião Ordinária do Coema, presidida por Vilma Freire, secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema). O encontro contou também com a presença de João Gabriel, superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que atua como secretário executivo do colegiado.
Aprovação ambiental avança etapa decisiva para a instalação
Durante a sessão, os conselheiros analisaram o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) referentes ao projeto. A deliberação favorável, com 23 votos a favor, representa um passo essencial no rito do licenciamento ambiental, autorizando a Semace a conceder a Licença de Instalação (LI), uma das etapas mais críticas para a viabilização do empreendimento.
A titular da Sema, Vilma Freire, elogiou o projeto da Nova Era Ceará e destacou seu alinhamento com as estratégias estaduais de desenvolvimento sustentável. “Esse projeto é muito importante, porque contribui para a geração de renda na região e fortalece o posicionamento do Estado do Ceará na liderança da transição energética no Brasil”, afirmou.
Infraestrutura energética como vetor de desenvolvimento
O empreendimento, além de sua relevância técnica para o sistema elétrico de alta tensão, é apontado como um catalisador de impactos socioeconômicos positivos na região. Entre os principais benefícios listados pelo Coema e pela Sema estão:
Aumento da confiabilidade e disponibilidade de energia elétrica;
- Estímulo à geração de empregos diretos e indiretos durante as fases de instalação e operação;
- Potencial de dinamização econômica nos municípios impactados;
- Reforço à infraestrutura energética para atender à crescente demanda do setor produtivo, inclusive fontes renováveis.
A instalação da linha de 500 kV e a ampliação da subestação em Pacatuba permitirão maior estabilidade no fornecimento de energia, criando condições mais favoráveis para o crescimento industrial e para a atração de novos investimentos.
Estado reafirma protagonismo na agenda energética
A aprovação do projeto é mais um indicativo do papel estratégico que o Ceará vem exercendo na consolidação da transição energética brasileira. Com localização geográfica privilegiada, elevado potencial para fontes renováveis e crescente atração de investimentos estruturantes, o estado tem consolidado uma política ambiental proativa, com celeridade técnica nos processos de licenciamento e foco em sustentabilidade.
A secretária Vilma Freire reforçou essa visão: “A integração entre desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental é um dos pilares da atuação do governo estadual, e projetos como este mostram que é possível avançar em infraestrutura com equilíbrio socioambiental.”
Gestão ambiental como base da governança
Durante os informes da reunião do Coema, o superintendente da Semace, João Gabriel, destacou o papel estruturante da instituição na fiscalização e no licenciamento ambiental no Ceará. Ele lembrou a realização do I Encontro Estadual de Fiscalização Ambiental, ocorrido nos dias 5 e 6 de agosto, e prestou homenagem aos servidores que integram os quadros da autarquia desde o concurso realizado há 15 anos.
“Foi esse concurso que nos permitiu trazer para o nosso quadro gestores ambientais, fiscais ambientais e procuradores autárquicos. Sem dúvida, ele foi um marco na história da Semace, ajudando a fortalecer a instituição e permitindo esse alcance em todo o estado do Ceará”, declarou.
Próximos passos: emissão da Licença de Instalação
Com a aprovação pelo Coema, a expectativa agora se volta para a emissão da Licença de Instalação por parte da Semace, o que permitirá o início efetivo das obras da linha de transmissão e da ampliação da subestação. A Nova Era Ceará Transmissora de Energia S.A., responsável pelo empreendimento, deverá cumprir todas as condicionantes ambientais estabelecidas para a etapa de implantação.
Esse avanço se soma a outros projetos estruturantes que vêm sendo aprovados e implementados no Ceará, consolidando o estado como um hub de energia limpa e infraestrutura de transmissão no Nordeste.
