Federação denuncia inclusão de dispositivos que prorrogam contratos de térmicas a carvão, com impacto de até R$ 25 bilhões anuais aos consumidores
O Projeto de Lei 576/21, que visa regulamentar a energia eólica offshore no Brasil, tem gerado polêmica devido à inclusão de emendas que prorrogam contratos de usinas termelétricas a carvão, comprometendo o avanço da transição energética do país. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) classificou essas alterações como “jabutis” que podem onerar os consumidores e prejudicar a imagem do Brasil como líder global em sustentabilidade.
Impacto Econômico e Ambiental das Térmicas a Carvão
Segundo Flávio Roscoe, presidente da FIEMG, a extensão dos contratos de térmicas a carvão poderá elevar os custos da energia elétrica em até R$ 25 bilhões por ano até 2050. Ele destacou que essa medida contraria os compromissos internacionais de descarbonização assumidos pelo Brasil.
Térmicas a carvão emitem 34 vezes mais gases de efeito estufa do que hidrelétricas, além de serem quase duas vezes mais caras, afirma a FIEMG. Roscoe questiona a coerência de incluir essas medidas em um projeto que deveria incentivar fontes limpas como as eólicas offshore. “Como podemos justificar esse retrocesso ambiental em um momento tão decisivo para o futuro energético do Brasil?”, indaga.
Eólica Offshore e os Desafios do PL
Embora a energia eólica offshore tenha grande potencial no Brasil, a FIEMG questiona os incentivos propostos no PL, argumentando que o país ainda possui vasto espaço para expansão terrestre, que é mais barata e competitiva. “A energia eólica já está consolidada no Brasil; priorizar investimentos em fontes terrestres seria mais estratégico neste momento”, pontuou a federação.
A entidade também criticou a inclusão de subsídios à micro e minigeração distribuída (MMGD) e projetos renováveis de até 30 MW, temas que, segundo a FIEMG, deveriam ser tratados em legislações específicas para evitar distorções no texto principal.
Riscos à Imagem do Brasil no Cenário Internacional
O debate ocorre em um momento estratégico para o Brasil, que será anfitrião da COP 30, em Belém, em 2025. Roscoe alertou que a aprovação de dispositivos que favorecem fontes poluentes, como o carvão, poderá comprometer a posição do país nas discussões globais sobre mudanças climáticas.
“O Brasil será o centro das atenções na COP 30. Precisamos agir com responsabilidade e demonstrar nosso compromisso com o futuro do planeta. A aprovação de medidas desalinhadas com a descarbonização seria um erro histórico”, reforçou Roscoe.
Apelo ao Bom Senso dos Legisladores
A FIEMG defende que o Brasil concentre seus esforços em fontes limpas, como as hidrelétricas e a eólica terrestre, que oferecem menor impacto ambiental e custos reduzidos aos consumidores. Roscoe concluiu com um apelo: “Que nossos legisladores escolham o caminho mais sustentável e digno, porque o futuro é agora.”
A decisão da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado será crucial para definir o rumo do setor elétrico brasileiro, com implicações para a economia, o meio ambiente e a posição do país no cenário internacional.
