Tag: TCU

TCU é acionado para apurar alcance de parecer da AGU sobre comando da ANEEL

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado questiona se orientação sobre a substituição do diretor-geral da agência respeitou a autonomia administrativa da...

MPTCU sugere solução consensual no TCU para impasse da Enel São Paulo

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Movimentação ocorre enquanto Aneel avalia recomendar a caducidade da concessão da distribuidora ao MME; proposta pode levar caso à...

MME cobra da Aneel ponto focal para plano sobre continuidade da Enel SP

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Ministério dá cinco dias para agência indicar responsável por articulação técnica que subsidiará resposta conjunta ao TCU; órgãos têm...

ANEEL adia decisão sobre caducidade da concessão da Enel SP após pedido de vista

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Diretor Gentil Nogueira interrompe julgamento e aponta necessidade de aprofundar análise sobre impactos aos consumidores e recomendações do TCU A...

ANP mantém calendário do Gas Release e rejeita adiamento pedido por Petrobras e IBP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência sustenta realização da audiência pública em 21 de outubro e afirma que postergação prolongaria incertezas sobre a desconcentração...

TCU cobra estudos sobre impacto de eventual caducidade da Enel São Paulo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Tribunal determina que MME e ANEEL avaliem indenizações, tarifas e riscos sistêmicos antes de eventual extinção da concessão, que...

ANEEL aprova edital e confirma Leilão de Transmissão para 30 de outubro com R$ 8,9 bi em investimentos

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Certame prevê a contratação de 1.866 quilômetros de novas linhas e subestações em sete estados, com destaque para o...

Imbróglio regulatório: ANEEL rejeita acordo sobre térmicas da Eneva, mas TCU pode arbitrar negociação

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretoria da agência decidiu por 3 votos a 2 manter contratos; negociação no TCU ainda pode avançar, com previsão...

TCU dá 120 dias para ANEEL revisar dados da Enel RJ e trava renovação da concessão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Tribunal aponta omissão da agência na fiscalização dos indicadores de qualidade, amplia auditoria para 2023 e 2024 e adia...

Câmara aprova Rodrigo Pacheco para o TCU com 404 votos e conclui rito parlamentar

Política Agência Cenário Energia -
Ex-presidente do Senado ocupará a cadeira de Bruno Dantas em um momento em que a Corte de Contas consolida...

Senado aprova indicação de Rodrigo Pacheco para a vaga de Bruno Dantas no TCU

Política Agência Cenário Energia -
Nome do parlamentar foi chancelado por 63 votos a 4 em plenário; indicação segue para análise da Câmara dos...

Bruno Dantas renuncia ao TCU e abre disputa no Senado com foco na SecexConsenso e concessões de energia

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ex-presidente da Corte de Contas deixa o cargo vitalício aos 48 anos para atuar no setor privado e na...