Tag: STF

STF derruba ICMS de 27% sobre energia e telecomunicações no Maranhão

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão na ADI 7115 impede alíquota superior à geral para serviços essenciais; julgamento também envolve os efeitos temporais da...

Axia fecha acordo de R$ 1,3 bi no STF com Piauí e União para encerrar disputa da Cepisa

Judiciário Agência Cenário Energia -
Entendimento consensual prevê quitação em duas parcelas e encerra contencioso histórico sem novo impacto no balanço da companhia. A Axia...

Decisão do STF sobre terras por estrangeiros acende alerta para mineração e transição energética no Brasil

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Ao chancelar restrições da Lei 5.709/1971, Supremo pacifica controvérsia jurídica, mas eleva o risco regulatório e a complexidade de...

Subsídio de R$ 1,3 bilhão na Zona Franca de Manaus abre guerra jurídica no STF por assimetria no refino

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
ICL apoia ação de federações e sindicatos contra isenções tributárias da Ream; vantagem competitiva chega a R$ 0,89 por...

Julgamento dos royalties no STF coloca segurança jurídica da indústria de petróleo em debate

Judiciário Agência Cenário Energia -
Setor produtivo alerta que eventual mudança na distribuição das receitas pode afetar investimentos, infraestrutura e competitividade da cadeia de...

STF reforça centralização regulatória do setor elétrico e derruba lei gaúcha sobre indenização automática por apagões

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão unânime na ADI 7.866 consolida competência da União e fortalece segurança jurídica para distribuidoras e investidores do setor...

STF amplia ofensiva contra fraude no setor de combustíveis e bloqueia R$ 52 bilhões ligados à Refit

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão de Flávio Dino determina prisão preventiva de Ricardo Magro, inclusão na lista da Interpol e suspensão de atividades...

STF coloca royalties do petróleo no centro do debate federativo e suspende julgamento após voto favorável aos estados produtores

Judiciário Agência Cenário Energia -
Relatora, ministra Cármen Lúcia, defende caráter compensatório das receitas petrolíferas e alerta para impacto fiscal bilionário; pedido de vista...

Redistribuição de royalties: Rio Indústria alerta para risco de desequilíbrio fiscal e perda de competitividade

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidade manifesta preocupação com debate no STF e destaca que mudança nas regras ignora o papel estratégico do estado...

STF coloca futuro da solução consensual no TCU em disputa e acende alerta sobre segurança jurídica em infraestrutura e energia

Judiciário Agência Cenário Energia -
Julgamento sobre a SecexConsenso expõe divisão no Supremo, mobiliza agentes do setor elétrico e pode redefinir modelo de renegociação...

Imposto sobre Subsídio: STF adia decisão sobre incidência de ICMS na Tarifa Social de Energia

Judiciário Agência Cenário Energia -
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspende julgamento com repercussão geral; placar atual de 5 a 1 favorece...

STF coloca minerais críticos no centro da agenda energética ao analisar venda da Serra Verde para grupo americano

Judiciário Agência Cenário Energia -
Relatoria de Nunes Marques em ação no Supremo pode redefinir parâmetros de soberania mineral, impactando cadeias de eletromobilidade, energia...