Tag: Sindicom

Senado vota PLP 109/2025 para liberar dados fiscais à ANP e fechar o cerco às fraudes em combustíveis

Política Agência Cenário Energia -
Proposta autoriza cruzamento de notas fiscais com a Receita Federal e secretarias de Fazenda, condicionando a manutenção de outorgas...

Dívida de R$ 40 bi no RJ pressiona Alerj por lei contra devedor contumaz nos combustíveis

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Projeto enviado pelo governo à Alerj estabelece regras específicas para combater inadimplência tributária recorrente e busca evitar distorções concorrenciais O...

Sindicom alerta Governo para risco de desabastecimento e cobra leilões da Petrobras

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Em carta enviada aos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, sindicato denuncia cortes em cotas de diesel...

Setor de energia e infraestrutura defende aprovação integral do PLP 125/2022 e pressiona Câmara por avanço do Código de Defesa do Contribuinte

Política Agência Cenário Energia -
Manifesto assinado por 11 entidades nacionais pede aprovação célere e sem alterações; proposta é vista como marco para segurança...