Tag: Fertilizantes

Lula sanciona LC 235/2026 e libera receitas de petróleo para neutralizar desoneração da gasolina

Texto promulgado sem vetos autoriza uso de royalties, participações especiais e dividendos estatais contra choques internacionais e fixa incentivo...

PLP 114/2026: Câmara pauta parecer que vincula desoneração de combustíveis a minerais críticos e ao etanol

Relatório de Marussa Boldrin usa receitas extraordinárias de óleo e gás para compensar benefícios fiscais e cria subvenção para...