Tag: Consulta Pública

Fator X: ANEEL abre consulta para reformular produtividade e distribuidoras pressionam por remuneração intraciclo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Proposta da área técnica prevê apuração anual de eficiência e repasses de investimentos; concessionárias cobram reconhecimento integral para suportar...

ANP abre consulta pública para atualizar regras de royalties sobre terminais aquaviários

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Revisão incorpora mudanças trazidas por decreto federal e estabelece mecanismos para evitar dupla contagem de volumes de petróleo e...

ANP abre consulta sobre acesso à infraestrutura de gás e avança na abertura do mercado para térmicas

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Nova regulamentação define regras para uso de gasodutos e unidades de processamento, com impacto direto sobre a competitividade da...

Governança de dados: MME abre consulta pública para estruturar Estratégia Nacional de Dados Energéticos

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Desenvolvida em cooperação com a IEA, iniciativa visa padronizar e integrar informações entre ANEEL, ANP, ONS, CCEE e EPE...

ANEEL avança com consulta para medidores inteligentes e mira abertura da baixa tensão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência avança na regulamentação da medição para o Grupo B, alterando o PRODIST e a REN 1.000 para pavimentar...

Aneel abre consulta pública para reestruturar Programa de Eficiência Energética

Eficiência Energética Agência Cenário Energia -
Proposta de revisão estrutural altera lógica transacional de medição e insere o PEE nas metas macro da transição energética...

Gas Release entra na reta final e pode redefinir a concorrência no mercado de gás natural a partir de 2027

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
ANP prevê consulta pública da regulamentação entre outubro e novembro; mecanismo deverá obrigar oferta de volumes e capacidade de...

ANP estende prazo de consulta sobre gasodutos da NTS e TAG

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência amplia prazo por 15 dias para análise do teste financeiro retrospectivo que impactará a valoração da Base de...

Aneel propõe que CCEE aplique multas de até R$ 50 milhões no mercado livre

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Consulta pública cria rito de penalidades para coibir manipulação de preços, práticas anticoncorrenciais e irregularidades no Ambiente de Contratação...

Plantão do TRF-1 cassa liminar da Fecombustíveis contra a ANP

Judiciário Agência Cenário Energia -
Desembargador Néviton Guedes acolhe recurso da agência no plantão judiciário e valida rito sumário frente ao cenário global do...

ANP coloca em consulta método que pode reduzir drasticamente base de ativos da NTS e TAG

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Revisão tarifária do transporte de gás para 2026-2030 abre debate sobre metodologia que pode eliminar bilhões de reais da...

ANEEL endurece regras do novo “dia do perdão” para liberar capacidade de transmissão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Área técnica propõe barrar usinas já operacionais do mecanismo de anistia e reforça foco em projetos sem viabilidade econômica A...