Tag: AGU

TCU é acionado para apurar alcance de parecer da AGU sobre comando da ANEEL

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado questiona se orientação sobre a substituição do diretor-geral da agência respeitou a autonomia administrativa da...

AGU veda superintendentes na Direção-Geral da ANEEL e restringe sucessão interina a diretores

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Novo entendimento afasta a aplicação da lista de substituição à vacância da direção-geral e pode influenciar a escolha do...

Gentil Nogueira será relator de encargo para baterias e revisão do compartilhamento de postes na ANEEL

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretor ficará à frente de processos que tratam do rateio dos custos de armazenamento entre geradores e da adequação...

Silveira admite mudança de controle da Enel São Paulo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ministro de Minas e Energia afirma que decisão sobre concessão cabe à ANEEL e defende critérios técnicos para definir...

Caducidade da Enel SP: ANEEL encerra instrução e dá 10 dias para alegações finais

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Relatora Agnes Costa notifica a concessionária após manifestações da SFT e parecer favorável da Procuradoria, que indeferiu pedido de...

ANP e Petrobras fecham acordo de R$ 300 mi para regularizar 335 poços offshore

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Termo de Conciliação assinado na AGU estabelece cronograma até 2030, priorização por risco e amplia instrumentos técnicos para prevenção...

MME Lança Pacto Nacional de Harmonização Regulatória para Unificar o Mercado de Gás

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Iniciativa busca alinhar regras entre União e estados para mitigar a fragmentação regulatória, destravar o consumidor livre e acelerar...

Distribuidoras se mobilizam no Congresso contra cessão obrigatória de postes e apoiam PL 3.220/2019

Distribuição Agência Cenário Energia -
Setor elétrico se mobiliza em torno do PL 3.220/2019 para reverter a obrigatoriedade de repasse da infraestrutura a operadoras...

MME articula com MCom e AGU para destravar regulação do compartilhamento de postes

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Alinhamento jurídico busca consolidar a cessão da infraestrutura a terceiros, conforme diretrizes do decreto de renovação das concessões de...

AGU prorroga força-tarefa que apura falhas na distribuição de energia em São Paulo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Portaria estende por 30 dias úteis o prazo do Grupo de Trabalho responsável por investigar interrupções críticas no fornecimento...

Sandoval Feitosa vota pela caducidade da Enel SP e recomenda intervenção federal na maior distribuidora do país

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretor-geral da Aneel propõe rescisão imediata do contrato da Enel Distribuição São Paulo e envio do caso ao MME;...

Crise na Enel São Paulo entra em fase decisiva com atuação direta da AGU e risco concreto de caducidade

Distribuição Agência Cenário Energia -
Grupo de trabalho criado por determinação presidencial terá 30 dias para consolidar falhas da distribuidora e subsidiar eventual extinção...