Fiscalização & Regulação

ANP adia audiência do Gas Release para novembro e posterga decisão sobre abertura do mercado de gás

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Deliberação em circuito deliberativo adia debate sobre desconcentração do mercado de gás natural para 19 de novembro; manobra empurra votação final para após a...

MME abre prazo para distribuidoras declararem demanda nos leilões A-1, A-2 e A-3 de 2026

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Agentes devem informar à CCEE até 30 de outubro as necessidades de contratação no mercado regulado; certames estão marcados para 13 de novembro, com...

ANEEL propõe liquidar excedente da geração distribuída no mercado de curto prazo a partir de 2027

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Regra provisória prevê contabilização da energia excedente ao PLD em janeiro; solução definitiva amplia os efeitos para encargos, contratos...

MME Abre Consulta de 20 Dias para Definir Regras e Governança dos Modelos Computacionais do SIN

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Duas propostas de portaria tratam do aprimoramento das ferramentas usadas no planejamento da expansão, no cálculo da garantia física...

ANEEL propõe consulta de 10 dias para adaptar tarifas à entrada da CBS em 2027

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Agência avalia compensar créditos remanescentes de PIS/Cofins nos processos tarifários e manter, inicialmente, a metodologia da Base de Remuneração...

ANP retoma restrição à venda de biodiesel entre distribuidoras por 24 meses

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Agência aponta redução de inconsistências na rastreabilidade e ausência de impacto relevante no abastecimento durante a experiência anterior; regra...

MPTCU sugere solução consensual no TCU para impasse da Enel São Paulo

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Movimentação ocorre enquanto Aneel avalia recomendar a caducidade da concessão da distribuidora ao MME; proposta pode levar caso à...

Júlio Nishida assume diretoria da ANP interinamente a partir da próxima semana

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Atual superintendente de Fiscalização do Abastecimento foi convocado por portaria publicada no Diário Oficial para ocupar a vaga decorrente...
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