Fiscalização & Regulação

MME regulamenta compensação por curtailment e define regras para ressarcimento de geradores eólicos e solares

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Portaria Normativa nº 140/2026 estabelece critérios para recontabilização financeira de cortes ocorridos entre 2023 e 2025, fixa cronograma operacional e condiciona adesão à renúncia...

ANEEL mantém multa de R$ 235 milhões à Bolognesi por inexecução da UTE Rio Grande

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Diretoria colegiada negou recurso administrativo e confirmou penalidade por descumprimento do cronograma de usina a gás natural de 1,23 GW contratada em 2014. A diretoria...

Paraná defende neutralidade tecnológica no leilão de armazenamento e propõe inclusão de hidrelétricas reversíveis no LRCap

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Estado solicita ao MME revisão das regras do leilão de reserva de capacidade para permitir competição entre baterias (BESS)...

ANEEL avalia mudanças no curtailment enquanto associações pedem retirada de regras consideradas “imaturas” da CP 45/2019

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Abeeólica, Absolar, Apine e Abiape defendem que dispositivos da minuta da Consulta Pública nº 45/2019 sejam excluídos por apresentarem...

Electra vai à ANEEL contra cassação e alerta para contágio tarifário no ACR

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Comercializadora em recuperação judicial argumenta que perda de outorga força distribuidoras ao mercado de curto prazo e onera consumidor...

Caso Enel: TCU pauta julgamento sobre apagões e fiscalização em SP

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Sob relatoria do ministro Augusto Nardes, representação do MP-TCU avalia conduta da distribuidora e dos órgãos federais em meio...

Pressionada por cortes e pelo risco de um novo El Niño, ANA reforça vigilância hídrica e prepara setor para a Reforma Tributária

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Redução de quase um quarto do orçamento coincide com aumento dos riscos climáticos e com a necessidade de preservar...

Cristiane Battiston assume presidência interina da ANA

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Nomeação temporária ocorre em momento crítico de discussões sobre regras de operação de reservatórios hidrelétricos e gestão de recursos...
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