Fiscalização & Regulação

ANEEL mantém multa de R$ 235 milhões à Bolognesi por inexecução da UTE Rio Grande

Diretoria colegiada negou recurso administrativo e confirmou penalidade por descumprimento do cronograma de usina a gás natural de 1,23 GW contratada em 2014. A diretoria...

Paraná defende neutralidade tecnológica no leilão de armazenamento e propõe inclusão de hidrelétricas reversíveis no LRCap

Estado solicita ao MME revisão das regras do leilão de reserva de capacidade para permitir competição entre baterias (BESS) e usinas reversíveis, ampliando as...

ANEEL avalia mudanças no curtailment enquanto associações pedem retirada de regras consideradas “imaturas” da CP 45/2019

Abeeólica, Absolar, Apine e Abiape defendem que dispositivos da minuta da Consulta Pública nº 45/2019 sejam excluídos por apresentarem...

Electra vai à ANEEL contra cassação e alerta para contágio tarifário no ACR

Comercializadora em recuperação judicial argumenta que perda de outorga força distribuidoras ao mercado de curto prazo e onera consumidor...

Caso Enel: TCU pauta julgamento sobre apagões e fiscalização em SP

Sob relatoria do ministro Augusto Nardes, representação do MP-TCU avalia conduta da distribuidora e dos órgãos federais em meio...

Pressionada por cortes e pelo risco de um novo El Niño, ANA reforça vigilância hídrica e prepara setor para a Reforma Tributária

Redução de quase um quarto do orçamento coincide com aumento dos riscos climáticos e com a necessidade de preservar...

Cristiane Battiston assume presidência interina da ANA

Nomeação temporária ocorre em momento crítico de discussões sobre regras de operação de reservatórios hidrelétricos e gestão de recursos...

ARAYARA critica “jabutis” do PL 5.017 e alerta para impacto bilionário nas tarifas de energia até 2056

Entidade vê riscos ao planejamento do setor elétrico após inclusão de 7,4 GW em contratações compulsórias de térmicas e...