Com nova estrutura voltada à objetividade, documento consolida projeções para oferta, demanda e transição energética no horizonte de dez anos; prazo para envio de contribuições segue aberto até 6 de novembro.
O Ministério de Minas e Energia (MME), em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), abriu nesta quinta-feira (8/10) a consulta pública referente ao Relatório Síntese do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2036). O instrumento de planejamento detalha as perspectivas macroeconômicas, de oferta e de demanda para o setor energético brasileiro ao longo do horizonte entre 2027 e 2036, servindo como base técnica para investidores, agentes regulados e formuladores de políticas públicas.
A principal inovação desta edição reside na reestruturação metodológica e editorial do documento. Historicamente consolidado em volumes superiores a 600 páginas, o PDE 2036 passa a ser condensado em um Relatório Síntese, desenhado para conferir maior dinamismo e acessibilidade às informações estratégicas do planejamento decenal. O processo de divulgação foi iniciado em julho com a publicação do Caderno de Contexto, Perspectivas e Premissas, que estabeleceu os vetores demográficos e econômicos orientadores das análises.
Nova estrutura temática e participação regulatória
O Relatório Síntese estruturou-se em quatro eixos centrais. O Capítulo 1 sintetiza a visão geral do planejamento, destacando pilares como segurança energética, metas de transição e os investimentos previstos para a infraestrutura nacional na próxima década. Na sequência, os Capítulos 2 e 3 aprofundam as dinâmicas setoriais de demanda e oferta de energia, respectivamente.
O grande diferencial regulatório da edição é a introdução do Capítulo 4, intitulado “Questões para o Futuro do Setor Energético Brasileiro”. O espaço foi concebido especificamente para receber contribuições da sociedade civil, corporações, associações de classe e especialistas técnicos, permitindo a indicação de temas emergentes que merecem maior aprofundamento nos próximos ciclos de planejamento. As manifestações coletadas durante a consulta pública serão avaliadas tecnicamente pelo MME e pela EPE para composição da versão definitiva do relatório.
Para respaldar as conclusões do documento principal, o ministério confirmou a publicação escalonada de dez cadernos temáticos complementares nas próximas semanas, abrangendo áreas críticas como geração, transmissão, eletromobilidade, biocombustíveis, eficiência energética, recursos energéticos distribuídos e os mercados de petróleo, gás natural e combustíveis sintéticos.
O prazo para o envio de contribuições técnicas ao Relatório Síntese do PDE 2036 estende-se até o dia 6 de novembro. O desdobramento das propostas pode ser acompanhado diretamente por meio do portal oficial do MME e da plataforma digital Brasil Participativo.
