Com o Brent acima de US$ 100 após escalada no Oriente Médio, associação propõe que subvenção de R$ 10 bilhões priorize combustíveis renováveis para o transporte pesado.
A volatilidade extrema nos mercados globais de energia, impulsionada pelo agravamento das tensões geopolíticas entre Israel e Irã, colocou o Brasil em um estado de alerta sobre sua vulnerabilidade energética. Com o petróleo tipo Brent superando a marca de US$ 100 por barril, uma valorização superior a 50% desde o início do conflito, a dependência brasileira de derivados importados tornou-se o centro do debate econômico.
Neste cenário, a Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) posicionou-se de forma estratégica em relação à Medida Provisória 1.340/26. A entidade defende que o biometano seja o pilar de uma política estruturante para mitigar a exposição do país às oscilações de câmbio e de preços internacionais do petróleo. Em 2025, o Brasil importou aproximadamente 17 bilhões de litros de diesel, o que representa 25% do consumo nacional, evidenciando um gargalo que impacta diretamente os custos logísticos e a inflação.
Subvenção Emergencial vs. Soluções Estruturantes
A MP 1.340/26 estabelece uma subvenção de R$ 10 bilhões por meio da isenção de PIS e COFINS sobre o diesel. Embora reconheça o caráter emergencial da medida para conter o repasse imediato aos preços, a ABiogás alerta que o mecanismo não ataca as causas da crise.
Ao analisar o desenho das políticas públicas atuais, a associação destaca que os recursos deveriam ser alocados de forma a fomentar setores nacionais que garantam autonomia energética. O biometano, produzido a partir de resíduos orgânicos, surge como uma solução madura e replicável em diversos estados, capaz de oferecer previsibilidade de custos que o combustível fóssil importado não possui.
O Potencial de Substituição no Transporte Pesado
A frota brasileira de ônibus e caminhões, composta por cerca de 2,6 milhões de veículos, é quase integralmente dependente do ciclo diesel. Contudo, a paridade energética simplifica a transição tecnológica: 1 m³ de biometano equivale a 1 litro de diesel.
Estudos internos da ABiogás apontam dados impressionantes sobre a capacidade produtiva nacional. No curto prazo, o Brasil tem potencial teórico para gerar 35 milhões de m³/dia, o que supriria aproximadamente 75% da demanda hoje atendida pelo diesel importado.
Se parte da subvenção de R$ 10 bilhões fosse direcionada especificamente para a expansão da produção de biometano, o setor estima uma substituição imediata de 8% da demanda de importação. Em um cenário de aceleração com o apoio de linhas de financiamento do BNDES, esse percentual poderia saltar para 25%.
Eficiência Ambiental e Descarbonização
Além do fator econômico, o biometano apresenta vantagens competitivas no campo ambiental. De acordo com estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o combustível renovável possui o menor índice de emissão de gases de efeito estufa entre as opções disponíveis para o transporte pesado.
Sua adoção reduz drasticamente a emissão de CO₂ e material particulado, um ponto crítico para a melhoria da qualidade do ar nos grandes centros urbanos. A entidade reforça que o investimento no setor gera uma troca permanente de combustível, ao contrário dos subsídios temporários aos fósseis.
O pleito da ABiogás é claro: para que o Brasil alcance a verdadeira independência energética, os incentivos fiscais hoje direcionados aos combustíveis fósseis precisam contemplar rotas renováveis. A proposta visa alinhar segurança de abastecimento, sustentabilidade e desenvolvimento econômico regional, transformando a crise internacional em uma oportunidade de salto tecnológico para a matriz de transporte brasileira.
