Audiência pública reunirá MME, Aneel, distribuidoras e ABRADEE para discutir impactos, fragilidades estruturais e caminhos para modernização da infraestrutura elétrica
A recorrente falta de energia elétrica em cidades brasileiras volta ao centro da agenda legislativa. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (16), uma audiência pública para analisar os impactos socioeconômicos das interrupções no fornecimento e discutir medidas emergentes e estruturais para reforçar a resiliência das redes diante da escalada de eventos climáticos extremos.
O debate terá início às 16 horas, em plenário ainda a ser definido, e reunirá representantes de órgãos reguladores, formuladores de políticas públicas e das principais distribuidoras do país. Entre os convidados estão o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), representantes da Enel São Paulo, Enel Rio de Janeiro, Enel Ceará e da ABRADEE (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica).
A iniciativa é de autoria do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), que defende a necessidade de aprofundar o debate sobre vulnerabilidades históricas da infraestrutura de distribuição, potencializadas em um contexto de maior intensidade de tempestades, vendavais e calor extremo.
Impactos diretos sobre a sociedade pressionam agenda política e regulatória
Ao justificar o pedido de audiência, o deputado enfatiza que os apagões recorrentes têm provocado prejuízos significativos à população e aos setores produtivos. Segundo ele, as falhas de fornecimento não se limitam ao desconforto momentâneo, mas paralisam serviços essenciais, comprometem segurança pública e afetam o funcionamento das cidades.
“As interrupções no fornecimento de energia elétrica geram grandes prejuízos às famílias, impactam serviços essenciais como hospitais, abastecimento de água e educação, e comprometem as atividades do comércio e da indústria”, destacou Yury do Paredão.
A fala reflete uma preocupação crescente entre parlamentares, que vêm pressionando o setor elétrico a acelerar investimentos em digitalização, modernização da rede e aprimoramento dos planos de contingência.
Infraestrutura envelhecida e clima extremo aumentam risco de apagões
Nos últimos anos, episódios como ciclones extratropicais, microexplosões, tempestades convectivas e ondas de calor intenso têm desafiado o modelo tradicional de operação das redes de distribuição. Embora as distribuidoras tenham intensificado ações de manutenção e automação, parte significativa da infraestrutura urbana permanece exposta a quedas de árvores, sobrecarga térmica, galhos lançados sobre cabos e equipamentos instalados sob padrões técnicos defasados.
O deputado autor da audiência reforça que parte do problema tem origem em legados históricos de urbanização, baixa cobertura de redes subterrâneas e ausência de integração entre planejamento urbano e expansão do sistema elétrico. Para ele, o setor precisa rever práticas consolidadas e adotar métricas compatíveis com as mudanças climáticas em curso.
“Diante dessa realidade, a resiliência das redes elétricas é um dos temas mais estudados no setor elétrico brasileiro”, ressaltou Yury.
A visão do parlamentar está alinhada ao movimento global de revisão das metodologias de risco climático aplicadas ao setor elétrico, que incluem desde novos parâmetros para poda preventiva e reforço de postes até a adoção de equipamentos automatizados de religamento e maior uso de cabos isolados.
Revisão técnica, regulatória e operacional é considerada urgente
O tema central da audiência será justamente a adoção de medidas estruturais capazes de reduzir a vulnerabilidade das redes. Entre as questões esperadas para debate estão o aumento da resiliência das infraestruturas aéreas, a expansão das redes subterrâneas em áreas críticas, o aprimoramento dos critérios de continuidade (DEC e FEC) e a atualização das regras de manutenção, inspeção e resposta emergencial.
Segundo o parlamentar, essas mudanças são indispensáveis para preparar as redes elétricas para um ambiente climático cada vez mais instável. “Para tornar as redes mais robustas, é necessário revisar padrões técnicos, operacionais e regulatórios, além de integrar ao planejamento e à operação dos sistemas medidas focadas na adaptação climática”, concluiu.
Especialistas esperam que o debate envolva também a necessidade de fortalecer a governança entre Aneel, MME, distribuidoras e prefeituras, além de ampliar mecanismos de fiscalização e exigência de metas de desempenho mais rígidas em regiões urbanas densamente povoadas.
Caminhos possíveis: integração, planejamento e investimentos
A audiência deve aprofundar discussões sobre investimentos em automação, digitalização, sensores de falhas, redes inteligentes e reforço de equipamentos, tecnologias tidas como centrais para aumentar a capacidade de resposta em situações críticas. Também há expectativa de que parlamentares cobrem das distribuidoras cronogramas mais robustos de poda preventiva, planos de contingência e ações de comunicação com a população.
Além disso, o encontro pode abrir espaço para discutir incentivos regulatórios para redes subterrâneas em áreas estratégicas, tema que ganha força após eventos climáticos recentes que deixaram milhões de brasileiros sem luz por longos períodos.
A depender das conclusões, a Comissão de Desenvolvimento Urbano poderá encaminhar ofícios ao MME e à Aneel, sugerir ajustes regulatórios ou apresentar projetos de lei voltados ao fortalecimento da infraestrutura elétrica no país.
