Tag: Subsídios

ANEEL inicia revisão estratégica de 12 submódulos dos Procedimentos de Rede

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Tomada de Subsídios 008/2026 busca modernizar regras de operação, qualidade de energia e gestão de encargos para acompanhar a...

Congresso pressiona por reformas no setor elétrico durante a LATAM Energy Week

Política Agência Cenário Energia -
Parlamentares defendem segurança jurídica, revisão de subsídios, solução para curtailment e redução do custo do gás como pilares para...

Governo reage à crise internacional e amplia subsídios para conter alta dos combustíveis no Brasil

Política Agência Cenário Energia -
Pacote liderado por Lula combina subvenções ao diesel e GLP, reforço na fiscalização e medidas regulatórias para garantir abastecimento...

Subsídio ao diesel ganha adesão de Goiás e expõe nova frente de intervenção no mercado de combustíveis

Política Agência Cenário Energia -
Medida de R$ 1,20 por litro, dividida entre União e estados, surge como resposta à volatilidade do petróleo em...

ANEEL abre revisão da RAP e coloca transmissoras no centro do debate regulatório para 2026

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Tomada de subsídios marca início do ciclo de reequilíbrio econômico-financeiro das concessões e pode influenciar tarifas e expansão da...

Cemig acende alerta sobre tarifa de energia: subsídios elevam conta em até um terço no Brasil

Business Agência Cenário Energia -
CEO Reynaldo Passanezi critica distorções no modelo tarifário e defende revisão estrutural para destravar competitividade e atrair investimentos O debate...

TCU dá “sinal verde” ao leilão de reserva, mas alerta para falhas nos preços e subsídio ao gás

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Auditoria aponta fragilidades metodológicas da EPE e questiona subsídio ao gás via tarifa elétrica, enquanto governo articula para garantir...

TCU impõe derrota ao MME e manda revisar portaria sobre subsídios a fontes renováveis

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Plenário da Corte de Contas aponta que Ministério "extrapolou limites legais" ao permitir alterações irrestritas em projetos da MP...

CDE 2026 deve chegar a R$ 52,7 bilhões e pressiona debate sobre subsídios no setor elétrico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Alta de 7% no orçamento reforça peso crescente da GD, das fontes incentivadas e da Tarifa Social; proposta da...

ANEEL abre Tomada de Subsídios sobre modelos internacionais de valoração da MMGD e avança na regulamentação da Lei 14.300

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Contribuições poderão ser enviadas até 4 de março de 2026 - iniciativa busca aprimorar metodologia para cálculo de custos...

ANEEL abre Tomada de Subsídios sobre metodologia de apuração do saldo do Uso do Bem Público

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Consulta busca aprimorar critérios técnicos e jurídicos para repactuação de dívidas relacionadas à UBP, prevista na nova Lei nº...

Brasil reduz subsídios aos combustíveis fósseis em 42% e sinaliza mudança estrutural na política energética

Política Agência Cenário Energia -
Com nova legislação fiscal e ambiental, país chega à COP30 com avanço inédito na revisão de incentivos ao petróleo,...