Tag: Eduardo Braga

Justiça suspende cláusula contratual da Âmbar e troca de cabos no Amazonas

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Liminar determina fiscalização da ANEEL, auditoria técnica independente e multa de R$ 1 milhão por dia em caso de...

Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e envia texto sem alterações para sanção

Política Agência Cenário Energia -
Relatório de Eduardo Braga preserva íntegra da proposta vinda da Câmara para acelerar a criação do marco legal voltado...

Senado define relatores para projetos de data centers e minerais críticos

Política Agência Cenário Energia -
Cid Gomes comandará análise do ReData, enquanto Eduardo Braga relatará marco dos minerais críticos; propostas estão previstas no esforço...

MDB articula apensamento de projetos para acelerar marco dos minerais críticos

Política Agência Cenário Energia -
Estratégia reúne propostas sobre minerais estratégicos e busca encurtar a tramitação no Senado para concluir regulamentação ainda em 2026 O...

Governo articula freio a PL com “jabutis” do setor elétrico e Eduardo Braga pede análise da CAE

Política Agência Cenário Energia -
Requerimento apresentado no Senado tenta impedir votação direta em plenário de projeto que inclui contratação compulsória de térmicas e...

CAE aprova prorrogação da isenção de dividendos até abril de 2026 após articulação do governo

Política Agência Cenário Energia -
Senadores retomam versão anterior do relatório do PL 5.473/2025; emendas sobre remessas ao exterior são rejeitadas e texto seguirá...

Eduardo Braga propõe ampliar prazo para aprovação da distribuição de lucros e dividendos referentes a 2025

Política Agência Cenário Energia -
Relator do PL 5.473/2025 flexibiliza cronograma para isenção, mas rejeita alterações sobre tributação de remessas ao exterior; proposta segue...

Braga avança em nova frente legislativa e apresenta dois PLs derivados da MP 1.304 no setor elétrico

Política Agência Cenário Energia -
Propostas tratam de repasse de benefícios tarifários no Norte e Nordeste e da ampliação de hidrelétricas sob regime de...

Senado aprova MP 1304 e avança na modernização do setor elétrico com foco em armazenamento e mercado livre

Política Agência Cenário Energia -
Medida aprovada no Senado moderniza leis estruturantes da energia elétrica, consolida regras para baterias e amplia o acesso de...

Braga apresenta relatório final da MP 1.304 e votação na Câmara deve ocorrer ainda hoje

Política Agência Cenário Energia -
Proposta busca modernizar o marco legal do setor elétrico e redefinir encargos tarifários; votação em Plenário deve marcar uma...

Comissão mista aprova MP 1304 com 22 votos a favor; texto segue para o plenário da Câmara

Política Agência Cenário Energia -
Relator Eduardo Braga confirma retirada do gás a pedido do governo, mas defende manutenção da fonte no texto. Governo...

MP 1304: Governo e Congresso buscam acordo para destravar votação e evitar novo impasse sobre térmicas

Política Agência Cenário Energia -
Proposta de Isnaldo Bulhões inclui retirada da compulsoriedade das térmicas e atualização de contratos de PCHs; Randolfe Rodrigues sinaliza...