Tag: Eduardo Braga

Governo articula freio a PL com “jabutis” do setor elétrico e Eduardo Braga pede análise da CAE

Política Agência Cenário Energia -
Requerimento apresentado no Senado tenta impedir votação direta em plenário de projeto que inclui contratação compulsória de térmicas e...

CAE aprova prorrogação da isenção de dividendos até abril de 2026 após articulação do governo

Política Agência Cenário Energia -
Senadores retomam versão anterior do relatório do PL 5.473/2025; emendas sobre remessas ao exterior são rejeitadas e texto seguirá...

Eduardo Braga propõe ampliar prazo para aprovação da distribuição de lucros e dividendos referentes a 2025

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Relator do PL 5.473/2025 flexibiliza cronograma para isenção, mas rejeita alterações sobre tributação de remessas ao exterior; proposta segue...

Braga avança em nova frente legislativa e apresenta dois PLs derivados da MP 1.304 no setor elétrico

Política Agência Cenário Energia -
Propostas tratam de repasse de benefícios tarifários no Norte e Nordeste e da ampliação de hidrelétricas sob regime de...

Senado aprova MP 1304 e avança na modernização do setor elétrico com foco em armazenamento e mercado livre

Política Agência Cenário Energia -
Medida aprovada no Senado moderniza leis estruturantes da energia elétrica, consolida regras para baterias e amplia o acesso de...

Braga apresenta relatório final da MP 1.304 e votação na Câmara deve ocorrer ainda hoje

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Proposta busca modernizar o marco legal do setor elétrico e redefinir encargos tarifários; votação em Plenário deve marcar uma...

Comissão mista aprova MP 1304 com 22 votos a favor; texto segue para o plenário da Câmara

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Relator Eduardo Braga confirma retirada do gás a pedido do governo, mas defende manutenção da fonte no texto. Governo...

MP 1304: Governo e Congresso buscam acordo para destravar votação e evitar novo impasse sobre térmicas

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Proposta de Isnaldo Bulhões inclui retirada da compulsoriedade das térmicas e atualização de contratos de PCHs; Randolfe Rodrigues sinaliza...

Randolfe e Zarattini pedem votação em bloco da MP 1304, que redefine bases do setor elétrico

Política Agência Cenário Energia -
Adiamento da deliberação no Congresso ocorre após mudanças no parecer do relator Eduardo Braga; proposta é considerada estratégica para...

MP 1304: Câmara adia votação para amanhã após pedido de líderes; Braga prevê redução de 80% na CDE até 2032

Política Agência Cenário Energia -
Comissão especial aprova encerramento de discussão da MP 1304, que propõe novas regras para o controle de custos do...

Braga propõe adiamento do CUST para usinas prorrogadas e prevê votação da MP 1304 ainda nesta semana

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Relator da Medida Provisória 1304/2025 prevê que o adiamento do início de execução e do pagamento do encargo permitirá...

Braga inclui armazenamento no REIDI e amplia incentivos à resposta da demanda na MP 1304

Política Agência Cenário Energia -
Relator da MP 1304 altera regras de desoneração para sistemas de armazenamento de energia, reduz teto de multa da...