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Alerj aprova lei contra devedor contumaz e endurece fiscalização sobre setor de combustíveis no Rio

Projeto estabelece critérios para identificar inadimplência tributária reiterada e prevê restrições a empresas enquadradas. Proposta, alinhada à Lei Complementar 225/2026, segue para sanção do...

Petrobras conclui perfuração na Foz do Amazonas e confirma 3ª descoberta no poço Morpho

Companhia concluiu a perfuração no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas, e identificou novo reservatório portador de petróleo em águas ultraprofundas. Sonda será deslocada...

Petrochina, CNOOC e Petrobras arrematam 3,0 mi de barris no 10º Leilão Spot da PPSA

Certame negociou cargas do Campo de Búzios para carregamento em dezembro; dois lotes foram reprogramados para o próximo leilão. A...

Coalizão propõe ao CNRH padrão nacional para dados de recursos hídricos

Minuta prevê acesso público a outorgas, autuações e embargos ambientais; diferenças na divulgação de informações estaduais dificultam a avaliação...

Fim da escala 6×1 pode colocar em risco as operações offshore no Brasil

Por Pedro Calmon Neto, é sócio do PCFA – Pedro Calmon Filho & Associados e especialista em Direito Marítimo...

ANP extingue comitê e simplifica regras para cessão de contratos de petróleo e gás

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Governo oficializa mudanças técnicas no MME e nomeia novo secretário de Minerais Críticos no MDIC

Publicações no Diário Oficial confirmam desligamento a pedido na diretoria da Secretaria-Executiva do MME e a nomeação de Carlos...

Foresea registra receita de US$ 179,1 milhões no 3T26 e eleva projeções financeiras para o ano

Com frota própria 100% contratada até o fim de 2027 e backlog de US$ 1,7 bilhão, operadora offshore de...