Política

Câmara aprova PLP 74/2026 e destrava incentivos do Redata para data centers

Por 346 votos a 46, Plenário flexibiliza travas da LRF e viabiliza regime tributário especial; matéria segue para apreciação do Senado O Plenário da Câmara...

Redata é suprimido de novo parecer do PLP 74/2026 e perde ressalva fiscal na Câmara

Versão protocolada pelo relator Isnaldo Bulhões elimina exceção tributária aos data centers em um intervalo de cinco horas e substitui segmento por desoneração a...

Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e envia texto sem alterações para sanção

Relatório de Eduardo Braga preserva íntegra da proposta vinda da Câmara para acelerar a criação do marco legal voltado...

Silveira cobra ANP por avanço do Gas Release e transparência nos custos da Petrobras

Ministro defende desconcentração do mercado de gás natural e questiona preços de infraestrutura de escoamento e processamento; medida é...

Câmara aprova Rodrigo Pacheco para o TCU com 404 votos e conclui rito parlamentar

Ex-presidente do Senado ocupará a cadeira de Bruno Dantas em um momento em que a Corte de Contas consolida...

Câmara acelera PLP que protege orçamento de agências reguladoras contra contingenciamento

Proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para blindar despesas de atividades-fim de órgãos como ANEEL e ANP; texto...

Senado vota PLP 109/2025 para liberar dados fiscais à ANP e fechar o cerco às fraudes em combustíveis

Proposta autoriza cruzamento de notas fiscais com a Receita Federal e secretarias de Fazenda, condicionando a manutenção de outorgas...

Senado aprova indicação de Rodrigo Pacheco para a vaga de Bruno Dantas no TCU

Nome do parlamentar foi chancelado por 63 votos a 4 em plenário; indicação segue para análise da Câmara dos...