Fiscalização & Regulação

ANEEL avalia mudanças no curtailment enquanto associações pedem retirada de regras consideradas “imaturas” da CP 45/2019

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Abeeólica, Absolar, Apine e Abiape defendem que dispositivos da minuta da Consulta Pública nº 45/2019 sejam excluídos por apresentarem fragilidades metodológicas e potenciais impactos...

Electra vai à ANEEL contra cassação e alerta para contágio tarifário no ACR

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Comercializadora em recuperação judicial argumenta que perda de outorga força distribuidoras ao mercado de curto prazo e onera consumidor cativo A Electra Comercializadora de Energia...

Caso Enel: TCU pauta julgamento sobre apagões e fiscalização em SP

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Sob relatoria do ministro Augusto Nardes, representação do MP-TCU avalia conduta da distribuidora e dos órgãos federais em meio...

Pressionada por cortes e pelo risco de um novo El Niño, ANA reforça vigilância hídrica e prepara setor para a Reforma Tributária

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Redução de quase um quarto do orçamento coincide com aumento dos riscos climáticos e com a necessidade de preservar...

Cristiane Battiston assume presidência interina da ANA

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Nomeação temporária ocorre em momento crítico de discussões sobre regras de operação de reservatórios hidrelétricos e gestão de recursos...

ARAYARA critica “jabutis” do PL 5.017 e alerta para impacto bilionário nas tarifas de energia até 2056

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Entidade vê riscos ao planejamento do setor elétrico após inclusão de 7,4 GW em contratações compulsórias de térmicas e...

TCU abre processo de fiscalização preventiva sobre inédito leilão de baterias

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Corte de Contas acompanhará o desenho do LRCAP Armazenamento antes da publicação do edital definitivo para reduzir riscos de...

Aneel fixa R$ 106 milhões em cotas da CDE para transmissoras que atendem consumidores livres e autoprodutores

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Encargos referentes a maio de 2026 recaem sobre concessionárias com usuários conectados à Rede Básica do SIN; recolhimentos do...
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