Fiscalização & Regulação

ANEEL abre consulta para neutralizar impactos da Reforma Tributária nas tarifas de energia

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Processo regulatório discute o abatimento de créditos remanescentes de PIS/Cofins nas bases de remuneração, dedução de tributos em receitas com postes e criação de...

AGU veda superintendentes na Direção-Geral da ANEEL e restringe sucessão interina a diretores

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Novo entendimento afasta a aplicação da lista de substituição à vacância da direção-geral e pode influenciar a escolha do comando temporário da agência em...

ANEEL troca comando da Secretaria Geral e da Superintendência de Inovação e Transição Energética

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Daniel Danna assume a STE no lugar de Paulo Luciano, enquanto Renata Araújo é efetivada como secretária-geral da agência...

ANP adia audiência do Gas Release para novembro e posterga decisão sobre abertura do mercado de gás

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Deliberação em circuito deliberativo adia debate sobre desconcentração do mercado de gás natural para 19 de novembro; manobra empurra...

MME abre prazo para distribuidoras declararem demanda nos leilões A-1, A-2 e A-3 de 2026

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Agentes devem informar à CCEE até 30 de outubro as necessidades de contratação no mercado regulado; certames estão marcados...

ANEEL propõe liquidar excedente da geração distribuída no mercado de curto prazo a partir de 2027

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Regra provisória prevê contabilização da energia excedente ao PLD em janeiro; solução definitiva amplia os efeitos para encargos, contratos...

MME Abre Consulta de 20 Dias para Definir Regras e Governança dos Modelos Computacionais do SIN

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Duas propostas de portaria tratam do aprimoramento das ferramentas usadas no planejamento da expansão, no cálculo da garantia física...

ANEEL propõe consulta de 10 dias para adaptar tarifas à entrada da CBS em 2027

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência avalia compensar créditos remanescentes de PIS/Cofins nos processos tarifários e manter, inicialmente, a metodologia da Base de Remuneração...
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