Fiscalização & Regulação

Disputa Regulatória: Enel SP Recorre Contra Caducidade na ANEEL e Alega Mudança de Critérios e Falta de Isonomia

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia - 23/07/2026

Em manifestação protocolada na agência reguladora, distribuidora sustenta que o órgão fiscalizador ignorou 16 meses de evolução operacional e baseou o processo sancionatório em...

ANEEL pauta rateio do curtailment, regras para leilão de baterias e LRCAP 2026

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia - 23/07/2026

Diretoria analisa fechamento da CP 45/2019 sob vista de Fernando Mosna, consultas para armazenagem em dezembro e homologação de produtos de potência A diretoria colegiada...

ANP investiga Petrobras e PPSA por possível prática anticoncorrencial e coloca acesso ao pré-sal sob escrutínio regulatório

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia - 22/07/2026

Comissão especial terá até 270 dias para apurar tarifas e condições de acesso aos sistemas de escoamento e processamento...

MME regulamenta compensação por curtailment e define regras para ressarcimento de geradores eólicos e solares

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia - 22/07/2026

Portaria Normativa nº 140/2026 estabelece critérios para recontabilização financeira de cortes ocorridos entre 2023 e 2025, fixa cronograma operacional...