Em reunião em Brasília, o diretor-geral Sandoval Feitosa e o deputado Joaquim Passarinho debateram a importância da interlocução institucional para garantir o equilíbrio do setor e a modicidade tarifária.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deu mais um passo para estreitar os laços institucionais com o Poder Legislativo em um momento em que o setor elétrico brasileiro enfrenta debates cruciais sobre modernização e segurança jurídica. Na tarde desta terça-feira (14), o diretor-geral da autarquia, Sandoval Feitosa, cumpriu agenda na Câmara dos Deputados para uma reunião estratégica com o presidente da Comissão de Minas e Energia (CME), o deputado Joaquim Passarinho (PA).
O encontro, realizado em Brasília, integra uma série de movimentos da agência reguladora para consolidar um canal de diálogo permanente com os parlamentares. A pauta central concentrou-se no papel técnico da ANEEL e na necessidade de uma atuação coordenada entre o regulador e o Congresso Nacional para o aprimoramento contínuo do arcabouço legal que sustenta o mercado de energia no país.
Foco em Equilíbrio Setorial e Governança
A reunião ocorre em um contexto de crescentes desafios regulatórios, onde temas como a renovação das concessões de distribuição, o avanço da abertura do mercado livre e a integração de novas fontes de geração exigem uma sintonia fina entre as diretrizes políticas e a execução técnica.
Durante as discussões, os representantes trataram de tópicos sensíveis ao desenvolvimento energético, reafirmando que a cooperação mútua é o caminho para o fortalecimento do setor de energia. A agenda reforçou a visão de que a transparência nas decisões regulatórias e o suporte legislativo são pilares fundamentais para atrair investimentos e oferecer previsibilidade aos agentes do mercado.
Interlocução e Modicidade Tarifária
Um dos pontos altos da agenda foi o compromisso da agência em manter uma interlocução técnica robusta para subsidiar os debates no Legislativo. Essa proximidade é vista como essencial para a construção de soluções que não apenas assegurem a sustentabilidade financeira do setor, mas que também protejam o consumidor final.
A gestão da ANEEL destacou que essa parceria com o Congresso contribui diretamente para a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e para a busca pela modicidade tarifária. Ao alinhar as expectativas regulatórias com as propostas de lei em tramitação na Comissão de Minas e Energia, a agência busca mitigar riscos de judicialização e promover um ambiente de negócios mais estável para o setor elétrico brasileiro.
