Tag: Agenda Regulatória

ANEEL e Comissão de Minas e Energia alinham agendas para fortalecer o marco regulatório do setor

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Em reunião em Brasília, o diretor-geral Sandoval Feitosa e o deputado Joaquim Passarinho debateram a importância da interlocução institucional...

ANP inicia consulta ao mercado para estruturar desenho regulatório do ‘Gas Release’

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Agência Nacional do Petróleo envia questionário a agentes para definir volumes, prazos e mecanismos de leilão; iniciativa busca reduzir...

ANEEL aprova Agenda Regulatória 2026–2027 e define 91 temas que vão orientar a modernização do setor elétrico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Prioridades incluem revisão de normas de geração, transmissão, distribuição, tarifas e eficiência energética; 59 temas terão normatização até 2027 A...

Aneel analisará regulamentação da MP 1.300, exportação de energia e Agenda Regulatória 2026-2027 na reunião de 2 de dezembro

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Colegiado deve deliberar temas estruturantes sobre tarifa social, compartilhamento de postes, integração internacional e planejamento da expansão; pauta inclui...

Aneel inclui geração distribuída em revisão regulatória para reforçar segurança do sistema elétrico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência ajusta prazos de normas e incorpora monitoramento da micro e minigeração diante do avanço da energia solar no...

Agenda Regulatória 2025-2027: MME Define Prioridades para o Setor Energético

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agenda Regulatória do MME prioriza segurança energética, transição para fontes renováveis e descarbonização O Ministério de Minas e Energia (MME)...

ANEEL Estabelece 17 Atividades Prioritárias para o Biênio 2025-2026, Reforçando a Eficiência no Setor Elétrico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Planejamento reforça transparência e eficiência no setor elétrico, com foco em inovação e participação pública A ANEEL aprovou nesta terça-feira...

ANEEL Discute em Audiência Pública a Nova Agenda Regulatória para 2025-2026

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Com 48 atividades planejadas, a proposta visa aprimorar o setor elétrico e reforçar a transparência na regulamentação Em mais um...

ANEEL Promoverá Audiência Pública para Debater a Agenda Regulatória 2025/2026

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Evento ocorrerá no dia 23 de outubro, com foco em atividades regulatórias para o setor elétrico A Agência Nacional de...